GESTÃO

Serpro: decisão do TST não resulta 'em condenação pecuniária ou prejuízo'

Convergência Digital* ... 21/02/2019 ... Convergência Digital

Por meio de nota oficial encaminhada ao portal Convergência Digital, o Serpro informa que "a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro, pois se discutia, apenas, a legalidade da determinação de penhora de créditos para garantia do juízo."

Diz ainda que "com relação aos R$ 92 milhões citados na matéria a título de penhora, informamos que não serão despendidos pela empresa, uma vez que foi firmado acordo com 511 reclamantes, de um total de 564, no processo principal, com redução substancial do valor executado."

Ainda no comunicado, o "Serpro ressalta, ainda, que obteve decisão favorável no TST, em sede de recurso de revista, de forma que também haverá redução no valor da condenação relativa aos 54 reclamantes que não aderiram ao acordo. O valor da condenação deverá ser recalculado e os valores/bens penhorados que estiverem excedendo o novo valor da execução serão liberados ao Serpro. E que faz, regularmente, o provisionamento do seu passivo judicial e que a decisão noticiada não importará em incremento no valor provisionado e não gerará nenhum impacto negativo no balanço empresarial."

O portal Convergência Digital esclarece aos seus leitores que a nota publicada no dia 18 de fevereiro foi replicada do site do Tribunal Superior de Trabalho e reporta as informações oficiais disponibilizadas pelo Tribunal sobre o julgamento realizado. O portal Convergência Digital - citada na nota à imprensa encaminhada pelo Serpro - não fez nenhum juízo de valor sobre o processo. Tão somente reportou uma decisão do TST e que foi liberada para o conhecimento público em geral.


Carreira
WND e Facens firmam parceria para fomentar uso de IoT

Além da cobertura plena para a transmissão das mensagens dos sensores de Internet das Coisas, os estudantes da faculdade de Sorocaba, em São Paulo, também terão acesso a kits para desenvolverem aplicações com a tecnologia.

Huawei recicla 850 toneladas de lixo eletrônico no Brasil

Material é reciclado em Sorocaba, no interior de São Paulo.  Quarenta e duas toneladas foram de eletrônicos e cabos representaram 37 toneladas.

eSocial define configuração padrão na base de dados

A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados.

Semeghini: Decreto que extingue colegiados terá impacto zero no MCTIC

“Já fizemos um levantamento e o impacto será zero. Se escapar alguma coisa, será recriada sem prejuízo de continuidade”, afirma Júlio Semeghini.

eSocial começa a receber informações do MEI

Segundo o Fisco, hoje, o eSocial já contabiliza 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Até outubro, a meta é chegar a 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G