TELECOM

Anatel atende pleito das teles e adia prazo de consulta pública de metas de universalização

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2019 ... Convergência Digital

À pedido da Telefônica, Algar e Claro, a Anatel adiou por mais 30 dias, depois dos primeiros 60, a consulta pública sobre o que deve ser o último plano geral de metas de universalização, a partir de 2021, uma vez que as concessões de telefonia terminam em 2025. As sugestões poderão ser encaminhadas até 26/3.

A proposta em aberto, na prática, é idêntica ao que a agência sugeriu no PGMU atual, focado na redução dos orelhões. Ele acabou aprovado entre os derradeiros atos do governo de Michel Temer, mas a versão transformada em decreto incluiu metas relacionadas ao 4G, para desgosto da Anatel.

O principal nó do PGMU – assim como em suas versões anteriores – é o tamanho do saldo devido pelas concessionárias por conta de obrigações eliminadas ou substituídas por outras de custo menor. Nas contas da Anatel, essa “dívida” está em R$ 3,7 bilhões. Mas as teles rejeitam o valor.

Por conta da divergência, as empresas não aceitaram assinar a versão revista dos contratos de concessão. E na proposta atual, a agência tenta um caminho negocial ao sugerir que o reconhecimento do saldo não descarta recálculos a serem pedidos pelas próprias concessionárias.


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"Estamos buscando o entendimento para ainda neste semestre resolvermos essa matéria e entregarmos ao Brasil a capacidade de investir R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões", disse Davi Alcolumbre às teles durante o Painel Telebrasil 2019.

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Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.

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“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.




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