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TecFórum discute Reforma Tributária e bitributação de software

Convergência Digital ... 23/04/2019 ... Convergência Digital

A Reforma Tributária precisa alavancar a economia digital no Brasil e por isso o tema é um dos focos do Brasscom TecFórum, que a entidade realiza em Brasília em 24 e 25 de abril. Por isso mesmo, vai tratar do tema com os parlamentares diretamente envolvidos com a proposta de emenda constitucional em discussão no Congresso Nacional.

Além do presidente da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Tributária, deputado Luis Miranda (DEM-DF), também participam do painel ‘Reforma Tributária e Pacto Federativo’, em 25/4, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), cotado como relator da matéria, e o professor da FGV e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Eurico de Santi.

“Queremos fomentar a discussão a partir da perspectiva que assegure a competitividade do Brasil na Era da Economia Digital, incluíndo o país nas cadeias globais de valor em tecnologias de ponta”, explica o gerente de Relações Governamentais da Brasscom, Daniel Stivelberg.

Dentre os temas abordados estará o problema da bitributação de licenciamento de software, atualmente sujeito à dupla incidência de ISS e ICMS. “A bitributação de software é mais um sintoma de um sistema tributário disfuncional e cuja reforma precisa levar em conta o crescimento da economia intangível para garantir competitvidade e fixar valor no Brasil aos negócios da era digital", conclui Stivelberg.

O Brasscom TecFórum ocorre a partir das 14h no Centro de Convenções Brasil 21 nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.


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