TELECOM

Nova lei prevê cancelamento de TV paga pela internet

Convergência Digital ... 14/05/2019 ... Convergência Digital

O Diário Oficial da União desta terça, 14/5, trouxe a sanção da Lei 13.828/19, que prevê a possibilidade de os usuários de TV paga cancelarem a assinatura do serviço também pela internet. O texto altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/11).

O texto adota um novo inciso (VII) no artigo 33 da Lei do Seac, que trata dos direitos dos consumidores, para incluir entre eles “ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet”. Com a sanção, a lei entrará em vigor em 30 dias.

Essa possibilidade, no entanto, já existe. O regulamento geral dos direitos do consumidor de telecomunicações, aprovado pela Anatel ainda em 2014, já prevê que mesmo sem falar com um atendente da operadora, é possível cancelar os serviços pela internet ou pelo telefone, pois é obrigatória a opção para essa escolha desde o primeiro menu de serviços do atendimento.


Internet Móvel 3G 4G
Brasil fica em último lugar em ranking de uso para carros autônomos

País despensou oito posições em 12 meses e ocupa a 25ª posição do Ranking de prontidão para veículos autônomos da KPMG. Entre os quesitos analisados estão política e legislação e tecnologia e inovação.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

TIM quer infraestrutura única para cidades com menos de 30 mil habitantes

Para o CTIO da operadora, Leonardo Capdeville, não faz sentido infraestruturas diferentes em localidades onde a receita é mais baixa. CEO da TIM, Pietro Labriola, fala em IoT como fonte nova de receita.

Anatel mantém pente fino na recuperação judicial da Oi

Agência vai manter o grupo de trabalho criado para acompanhar a operadora. Também quer receber dados financeiros, fluxo de caixa atual, receitas e custos e financiamentos, além de eventuais alienações. Prazo dado à Oi para passar as informações é de 60 dias.

Uma em cada cinco conexões à internet fixa acontece por fibra óptica

Em 12 meses, proporção dos acessos registrados pela Anatel que usam a tecnologia passou de 12% para 20% do total. Cabo detém outros 30%. O Brasil contabiliza 6,33 milhões de acessos em fibra óptica. ISPs mostram força e já representam 21% do market share.

Smartphones puxam demanda global por carregadores sem fio

Segundo números da consultoria IHS Markit, em 2018 foram registrados embarques de 300 milhões de smartphones com essa tecnologia.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G