GOVERNO » Política Industrial

Consulta adequa computadores ‘all in one’ ao novo modelo de PPBs

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/05/2019 ... Convergência Digital

O Ministério da Economia abriu nesta quarta-feira, 15/5, mais uma consulta pública sobre ajustes no modelo de incentivos à produção nacional de eletrônicos e componentes prevista na Lei de Informática (8.248/91), ainda fruto da decisão desfavorável da Organização Mundial do Comércio sobre a política brasileira. Desta vez, as mudanças são nos computadores do tipo ‘all in one’.

Como antecipado pela Convergência Digital, as propostas de alterações nos processos produtivos básicos estão privilegiando meia dúzia de produtos mais importantes para os fabricantes nacionais – daí já terem sido publicadas as consultas de celulares, notebooks, desktops e placas de circuito. Na fila estão equipamentos de rede (ERBs) e impressoras.

A exemplo das demais, o alvo nesta primeira fase são os PPBs que contém dentro deles exigências de percentuais de componentes que também são objeto de políticas de incentivo, apelidados ‘nested’ PPBs. E como nas propostas já na rua, no lugar desses percentuais de nacionalização é adotado um sistema de pontos que valoriza cada etapa produtiva realizada no Brasil.

No caso dos computadores ‘all in one’, a proposta lista 18 dessas etapas produtivas que, com diferentes pesos, podem somar até 119 pontos. E é considerado atendido o PPB – fazendo o produto elegível aos incentivos – aquele que alcançar 41 pontos. A proposta receberá contribuições por 15 dias.


Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Operações com criptomoedas terão que ser informadas à Receita

Nova instrução normativa da Receita exige informações quando as operações com ‘criptoativos’ ultrapassarem os R$ 30 mil mensais. No valor  de mercado desta terça-feira, 07/05, um bitcoin vale US$ 5.940,00, ou R$ 23.760. Ou seja, brasileiro com 2 bitcoins terá de prestar contas com o Fisco.

Reforma Tributária só acontece se for 'fatiada' com governo à frente

A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária do Congresso Nacional, deputado Luis Miranda, do DEM/DF. "Não dá para crer que governo federal, estados e municípios façam a reforma unificada", diz.

Serpro e Dataprev terão de se reinventar para a economia digital

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, admite que um desafio a ser enfrentado para a transformação digital do governo federal é a interoperabilidade dos bancos de dados. "Há muitos que não se conversam", afirmou.

Falta de dinheiro exige exercício de criatividade na economia digital

Para o secretário de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim, a retomada da competitividade no Brasil passa por um ecossistema sólido unindo governo, iniciativa privada e academia.

eSocial: Governo adia para outubro emissão do recolhimento das PMEs

Receita Federal publicou nova instrução normativa nesta segunda, 22/4, com novo prazo para que empresas de micro e pequeno porte emitam a DCTFWeb.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G