TELECOM

Avança na Câmara PL que zera taxas para dispositivos da internet das coisas

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/05/2019 ... Convergência Digital

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 15/5, o projeto de lei 7656/17, que isenta da cobrança de Fistel, CFRP e Condecine os dispositivos para comunicação máquina a máquina. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, segue agora para a de Constituição e Justiça.

Em essência, o PL determina que os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica “das estações (...) que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, definidos nos termos da regulamentação do Poder Executivo, é igual a zero”.

“Uma das questões mais relevantes para a internet das coisas, para as cidades digitais, para a indústria 4.0, para a agricultura de precisão são os milhões de sensores acoplados aos equipamentos. É isso que permitirá a conectividade dos sistemas inteligentes de IoT. Acontece que nossa legislação, que é de quando veio o celular, não foi atualizada. E o Brasil seria o único país do mundo a considerar esse tipo de sensor como celular. Aí não conseguimos competir. Se a gente deixar a lei como está, o custo dessas taxas será 10 vezes maior que o valor do próprio sensor”, defendeu o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), um dos autores do projeto.

Houve a apresentação de um parecer contrário ao PL, sob alegação de que a medida constituiria em isenção fiscal, contrariando o que defende a atual gestão do Ministério da Economia. “Essa matéria não pode ser aprovada. Vai na contramão do que o ministro [da Economia] Paulo Guedes quer, que é reduzir benefícios tributários”, alegou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

O relator do projeto, Eduardo Cury (PSDB-SP), sustentou que, em que pese a isenção fiscal, “o ganho real para o Estado será gigantesco, porque vai ganhar em cima da prestação de serviços, não dos pequenos sensores”. No relatório, Cury anotou um levantamento feito pela Anatel com a indicação de que “o impacto orçamentário do PL é insignificante”, haja vista que, “em 2016, a arrecadação proveniente do recolhimento da TFF das estações máquina a máquina foi de R$ 7,8 milhões”, ou apenas “0,32% das receitas com a mencionada taxa, proporção que se mantém em relação à CFRP e à Condecine”.



Internet Móvel 3G 4G
4G:Claro supera rivais em experiência de navegação. TIM tem menor latência

Operadora tem vantagem de até 10% em critério que avalia a boa experiência em serviços como streaming e vídeochamada. Em latência, combinando 3G e 4G, a TIM fica à frente.  Estudo foi feito pela empresa canadense Tutela com mais de 16 milhões de smartphones.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

TIM quer infraestrutura única para cidades com menos de 30 mil habitantes

Para o CTIO da operadora, Leonardo Capdeville, não faz sentido infraestruturas diferentes em localidades onde a receita é mais baixa. CEO da TIM, Pietro Labriola, fala em IoT como fonte nova de receita.

Anatel mantém pente fino na recuperação judicial da Oi

Agência vai manter o grupo de trabalho criado para acompanhar a operadora. Também quer receber dados financeiros, fluxo de caixa atual, receitas e custos e financiamentos, além de eventuais alienações. Prazo dado à Oi para passar as informações é de 60 dias.

Uma em cada cinco conexões à internet fixa acontece por fibra óptica

Em 12 meses, proporção dos acessos registrados pela Anatel que usam a tecnologia passou de 12% para 20% do total. Cabo detém outros 30%. O Brasil contabiliza 6,33 milhões de acessos em fibra óptica. ISPs mostram força e já representam 21% do market share.

Smartphones puxam demanda global por carregadores sem fio

Segundo números da consultoria IHS Markit, em 2018 foram registrados embarques de 300 milhões de smartphones com essa tecnologia.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G