TELECOM

Anatel rejeita TAC da Claro para troca de R$ 345 milhões em multas

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/05/2019 ... Convergência Digital

A Anatel rejeitou a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta do grupo Claro/Net/Embratel, que tinha como valor de referencia R$ 345,04 milhões em multas aplicadas por descumprimentos em qualidade de serviços, compromissos de universalização e direitos e garantias dos usuários.

Segundo explicou o relator do processo no conselho diretor, Aníbal Diniz, “ao contrário de outras empresas que estão negociando TACs com a agência, como a Algar e a Tim, a Claro não demonstrou interesse na negociação ou de participar de reuniões sobre o assunto”.

O processo de negociação de troca de multas por compromissos de investimentos foi iniciado ainda em 2014, quando a Claro apresentou pedido para celebrar o acordo e indicou como proposta a implantação de redes 4G em 76 cidades com menos de 30 mil habitantes, além de infraestrutura de fibra ótica em dois municípios.

Desde então, apesar de reiterados ofícios da Anatel pedindo esclarecimentos – por exemplo, não foi indicada qual seria a efetiva quantidade de fibra a ser instalada nem cronograma para cobertura 4G nos referidos municípios – a Claro indicou não concordar com projetos alternativos sugeridos pela agência.

Além disso, a Anatel indicou que “a proposta da Claro não apresentou VPL negativo suficiente para atender ao valor mínimo dos compromissos adicionais previsto na regulamentação” e que “a maioria dos municípios apresentados já possui SMP 4G não sendo elegíveis para o compromisso adicional”.

A conclusão foi que “a ausência de manifestação da Compromissária, associada ao comportamento por ela adotado durante a negociação demonstra, no juízo desta Comissão [de Negociação], que as tratativas não alcançarão resultado produtivo, sendo desnecessário mantê-las em andamento”.


Revista do 62º Painel Telebrasil 2018
Veja a revista do 62º Painel Telebrasil 2018 Brasil Digital: O futuro é agora - é o tema da revista do Painel Telebrasil 2018.
Edição, com 104 páginas, consolida os debates realizados no evento, que reuniu a indústria de Telecomunicações.
Clique aqui para ver outras edições

Rede da Oi registra tráfego de 4,27 terabytes na etapa mundial do circuito de surfe

O volume registrado equivale a 1.099.606 fotos de alta resolução, montante 20% maior que o número transmitido no ano passado, de 909.042 fotos (3,53 Terabytes).Evento aconteceu em Saquarema, no Rio de Janeiro.

Oi se posiciona como prestadora de serviços de TI

Tele estruturou serviços como segurança cibernética, big data e gestão integrada. "Entender as dores e as necessidades do cliente é uma obrigação", afirma Rodrigo Shimizu, diretor de Marketing do Corporativo da Oi.

Embratel: transformação digital exige experimentar e errar

O cliente é e centro da jornada digital que a operadora faz há sete anos, conta o CEO, José Formoso.

"Estamos comprometidos com o futuro do Brasil", diz CEO da Telefónica

Em reunião geral dos acionistas, realizada em Madrid, o presidente do conselho e CEO da Telefónica José María Álvarez-Pallete, afirmou que o Brasil é um dos países que mais vai crescer no mundo com a revolução digital.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G