TELECOM

Anatel aplicou R$ 1 bilhão de multas em 2018, mas arrecadou R$ 140 milhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/06/2019 ... Convergência Digital

Ao discutir a qualidade da telefonia, especialmente em estados da Região Norte, durante audiência na Câmara dos Deputados em 6/6, a Anatel revelou aos parlamentares ter aplicado mais de R$ 1 bilhão em multas ao longo de 2018, ano em que realizou 280 mil horas de fiscalização. Desse valor, cerca de R$ 140 milhões foram pagos. 

“No ano passado nos constituímos em termos de multas mais de R$ 1 bilhão. Muitas dessas multas acabam sendo questionadas judicialmente, o que é natural, mas no ano passado arrecadamos mais de R$ 140 milhões de multas. Comparados com os dados de 2016, vemos um crescimento de 10 vezes, tanto em termos de créditos constituídos quanto em termos de multas arrecadadas”, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Carlos Baigorri. 

Em 2016, a Anatel tinha constituído R$ 138,8 milhões em multas – tendo arrecadado naquele ano apenas R$ 11,1 milhões. Em 2017, a agência constituiu pouco mais de 1,7 mil multas que totalizaram R$ 83,6 milhões, tendo arrecadado R$ 25,6 milhões. Com o valor mencionado pelo superintendente de Controle de Obrigações, a agência aplicou em 2018 valores que não se via desde 2012/2013, anos em que as empresas foram sancionadas em R$ 1,02 bilhão e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. 

Segundo Baigorri, em que pese a diferença entre as multas aplicadas e recebidas, a fiscalização está surtindo efeito. “Percebemos que graças às atuações de fiscalização e aplicação de sanções de multas nas empresas tivemos uma redução significativa na quantidade de reclamações nos nossos canais de atendimentos. Nos últimos dois anos a redução chega a algo em torno de 25%, o que sinaliza que estamos caminhando no sentido correto de aumentar a fiscalização e o sancionamento sobre as empresas”, afirmou. 


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