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Sete anos depois, Anatel reavalia o uso das small cells

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Convergência Digital - 13/06/2019

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, 13/06, em Brasília,  a submissão à Consulta Pública, por 30 dias, da proposta de reavaliação da regulamentação sobre o uso de femtocélulas ( small cells). A proposta, relatada pelo conselheiro Moisés Queiroz, trata da atualização das regras de comercialização e utilização dessas pequenas estações, de até 1Watt de potência, para melhorar a experiência dos usuários de banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia) e móvel (Serviço Móvel Pessoal).

Por meio de nota, o presidente da Anatel e também presidente do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO), Leonardo de Morais, diz que a reavaliação do processo é um passo em direção à simplificação das regras e para a eliminação de barreiras regulatórias. "Esses dispositivos, que funcionam como pequenos reforçadores, de baixa potência e alcance local, das redes de telecomunicações são utilizados em muitos países para melhorar a experiência dos usuários dos serviços, particularmente em ambientes internos e locais de alta circulação de pessoas, como centros comerciais e espaços públicos em geral", pontuou.

O uso de femtocélulas no Brasil foi regulamentado pela Anatel ainda em 2013. Naquele momento, todavia, o Conselho Diretor julgou prudente impor algumas limitações regulatórias ao modelo de comercialização desses dispositivos, a fim de que a tecnologia fosse introduzida de forma gradual e controlada. Agora, segundo explica o presidente da Anatel, as femtocélulas serão integralmente incorporadas à sistemática aplicada aos Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. "Isso possibilitará que sejam disseminadas de forma rápida, flexível e desburocratizada", completa Leonardo de Morais.

Histórico

Em 2015, mesmo com o baixo uso das small cells, a Anatel aprovou a isenção da taxa de fiscalização sobre as chamadas femtocélulas, equipamentos que, na prática, substituem a rede móvel por conexões fixas de banda larga. A isenção também foi estendida para os equipamentos com potência de até 5 Watts. Nos quipamentos entre 5 Watts e 10 Watts de potência, as taxas foram reduzidas a 10% de seu valor.

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