GESTÃO

eSocial: mais de quase dois mil campos exigidos serão eliminados

Convergência Digital ... 27/06/2019 ... Convergência Digital

O processo de simplificação do eSocial já está em curso e houve um encontro entre os entes envolvidos nessa reformulação do regime. A pauta teve como temas prioritários:

a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos;
a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e
a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.

Também foi tratada a substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.

Como resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:

a) Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.

b) No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

c) No cadastro empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.

d) Em acréscimo à eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.

Foi definida também a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho. A publicação do novo calendário deverá ocorrer (de forma Oficial) após o dia 28 de junho, quando passa a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria nº 300, de 2019.

Fonte: Blog Guia Trabalhista


eSocial: infraestrutura precária; retrabalho e maquiagem de dados

Especialistas reclamam do portal do eSocial - que não suportava a demanda nos dias mais críticos; do retrabalho de enviar informações para vários sistemas, mas advertem: empresas podem aproveitar a transição para maquiarem seus dados.

Receita muda regras para declaração de criptomoedas

Fisco, agora, permitirá as pessoas físicas a enviarem os dados sem o uso do certificado digital. A prestação de algumas informações também foram adiadas para janeiro de 2020.

Portaria disciplina unificação de sites e aplicativos do governo

Autorização para endereços e apps é centralizada na Secretaria de Governo Digital. Continuidade de aplicativos depende de pesquisa de satisfação com usuários.  Migração completa tem prazo para acontecer até dezembro de 2020.

Receita Federal: Norma reduz de 30 para três dias ao atendimento digital

Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal compatibiliza a possibilidade de abertura de dossiê digital de atendimento através do Portal e-CAC com as rotinas de trabalho da área de atendimento.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G