Clicky

CADE se irrita com postura da IBM com relação à compra da Red Hat no Brasil

Ana Paula Lobo ... 15/07/2019 ... Convergência Digital

A IBM pode levar uma multa de R$ 60 milhões, ou US$ 15 milhões, por não ter respeitado o prazo de aprovação definitiva do CADE para consumar a compra da Red Hat no País. A maior compra da área de software no mundo foi anunciada em outubro do ano passado no montante de US$ 34 bilhões.

Especialistas confirmaram ao Convergência Digital que a IBM descumpriu as etapas de avaliação do CADE e pode ter aberto um precedente perigoso em futuras negociações. Fontes do CADE também informam que o órgão está fazendo uma nova análise da aquisição - o prazo máximo é de 334 dias - para saber se a IBM descumpriu os ritos da legislação brasileira ao consumar a compra sem o aval final do órgão.

Procurada pelo Convergência Digital, a IBM encaminhou uma nota oficial. A companhia destaca que está 'confiante que a finalização do processo atualmente em andamento no CADE não alterará a decisão de liberação incondicional emitida pelo órgão em 25 de junho". Também assegurou que as operações das duas companhias seguem separadas e independentes no mercado. Por fim, sustentam que continuam "a trabalhar com as autoridades brasileiras para resolver qualquer questão pendente o mais rápido possível."

Se punida, a IBM poderá levar a maior multa já aplicada pelo CADE em um caso de desrespeito aos prazos impostos pelo Tribunal. A companhia notificou a compra da Red Hat nos Estados Unidos em outubro, em fevereiro fez a comunicação na Europa e no Brasil, apenas em abril. No começo de junho, a IBM conseguiu uma liberação parcial da transação da Superintendência-Geral da autarquia (SG/Cade). Mas no final do mesmo mês, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avocou, o ato de concentração referente à aquisição do controle societário da Red Hat pela IBM.

Para especialistas, a decisão da IBM de não esperar o CADE pode estar ligado ao fato que a maior multa a ser aplicada responde a apenas 0,05% do valor do negócio e que pode ter sido um 'cálculo de custo/benefício", uma vez que o negócio já está liberado nos Estados Unidos e na Europa e daria uma margem significativa à empresa nos negócios com Open Source corporativo e de nuvem. E também ao fato de o CADE viver um momento de grande instabilidade sem a nomeação de conselheiros pelo governo Bolsonaro.

O CADE poderia, se quisesse, inviabilizar o negócio no Brasil, mas essa seria uma medida extrema, inédita e fora do padrão do órgão. A aplicação da multa máxima é mais realística como punição. O grande senão é dar margem para outras companhias replicarem o modelo. A multa por desrespeito às regras não seria a primeira no Tribunal.

Em 2016, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade determinou às empresas Cisco Systems Inc, e Technicolor S/A o pagamento de R$ 30 milhões pela prática de gun jumping – quando ocorre consumação da operação, cuja notificação o é obrigatória, sem autorização prévia do órgão antitruste. A prática é prevista pelo art. 88, §3º da Lei 12.529/11. No Brasil, a notificação da operação foi considerada completa pela Superintendência-Geral do Cade em 16 de outubro de 2015 e as empresas consumaram a operação em 19 de novembro de 2015, antes de terminar a análise pelo Cade.


Cloud Computing
Oi cria plataforma em nuvem para mitigar riscos de fraude

Aplicação da Oi Soluções permite às empresas verificarem o nível de autenticidade das informações fornecidas por clientes durante a solicitações de crédito, aberturas de contas bancárias, compra de serviços e produtos, através de uma pontuação ou score.

5x5 Tec Summit terá segunda edição de 6 a 10 de dezembro

A primeira edição do evento – que reúne os principais veículos de TIC do país – Convergência Digital, Mobile Time, Tele.Síntese, TI Inside e Teletime – registrou mais de 7 mil visitantes únicos em cinco dias de debates sobre os principais temas ligados ao governo, energia, entretenimento, saúde e finanças.

Quase um quarto dos PCs no mundo ainda usa o finado Windows 7

O sistema operacional foi descontinuado pela Microsoft em janeiro de 2020 e não recebe mais atualização e suporte às vulnerabilidades. PMEs são as maiores usuárias do sistema operacional antigo.

Netbr se une à Gluu e à openitio para ter Open Banking de código aberto

Empresas dos EUA e da Inglaterra se unem à Netbr para competir no mercado local de Open Banking.

Cade prorroga prazo para análise da aquisição da Linx pela Stone

Conselho terá até julho para julgar o ato de concentração. Stone derrotou a Totvs e pagou R$ 6,8 bilhões pela Linx.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G