GESTÃO

eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/07/2019 ... Convergência Digital

A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empesas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai substituir o eSocial, essas obrigações relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, ou EFD-Reinf, estão adiadas. Segundo a Receita, um novo leiaute, assim como uma norma com novo cronograma serão divulgados “em breve”. 

“A Receita Federal especificará e implantará a inclusão dessas informações na EFD-Reinf, bem como sua integração com a DCTFWeb para constituição do crédito tributário. Enquanto as informações necessárias para administração tributária conferir efetividade ao controle tributário não migrarem para a EFD-Reinf, a DCTFWeb será alimentada, de forma transitória, pelas informações coletadas pelo eSocial”, informou o Fisco, em nota. 

Segundo a Receita, “as informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de elaboração da folha de pagamento, nos termos do art. 32, I da Lei nº 8.212, de 1991 c/c o art. 47, §1º-A, inciso II da IN RFB nº 971, de 2009 e art. 2º, §3º da Lei nº 11.457 de 2007”.

Alem disso, “será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve.”


Carreira
Hackathon Serpro quer atrair investidor estrangeiro

Participantes têm de desenvolver apps, sites e APIs para facilitar a tomada de decisão pelos investidores estrangeiros. Premiação é de R4 10 mil. Evento planeja contar com até 80 participantes e será em Salvador.

eSocial: leiaute novo usa CPF como identificação única do trabalhador

Versão beta do novo leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) está disponível para a avaliação das mudanças realizadas pelo Governo.

eSocial: Alterações relativas à contribuição previdenciária estão no ambiente de testes

O comitê do eSocialdiz que para permitir que empregadores e desenvolvedores façam testes foram estabelecidas datas fictícias relativas às faixas de salário de contribuição.

Aplicativo do governo mostra devedores da União e FGTS

Batizado ‘Dívida Aberta’, app para celulares e tablets permite consulta por nome, CPF ou CNPJ, ou mesmo pelo mapa do Brasil. 

Em mais uma etapa, BNDES ganha competência para vender ações da Dataprev

Portaria 1.675/20,  da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, lembra que o banco de fomento é o gestor do Fundo Nacional de Desestatização




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G