TELECOM

Depois do ‘Não Me Perturbe’, Anatel estuda bloqueio de ligações de robôs

Convergência Digital ... 16/07/2019 ... Convergência Digital

Ao festejar o início das adesões ao cadastro ‘Não Me Perturbe’, criado para bloquear ligações provenientes dos call centers das operadoras de telecomunicações para oferta de serviços, a Anatel avisou que estuda caminhos para estender a medida a outros setores, mesmo não diretamente por ela regulados.

Segundo a agência, “o Conselho Diretor determinou às áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel”. 

A Anatel avisa, ainda, que decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC). “O Conselho Diretor da Agência determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do RGC, prevista na Agenda Regulatória, com consulta pública programada para o segundo semestre deste ano.”

O cadastro não perturbe foi criado pelas operadoras de telecom para atender uma pressão da Anatel ao tema das ligações insistentes e indesejadas para ofertas comerciais. Mas são esperadas outras medidas a partir de um código de conduta e de mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing a serem apresentados pelas empresas até setembro deste 2019. 

A proposta é que 30 dias após os interessados cadastrarem seus números de telefone no site ‘www.naomeperturbe.com.br’, Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM não possam mais ligar para eles para oferecer serviços de telefonia fixa ou móvel, acesso a internet e assinaturas de TV paga. 

“Ainda que o problema seja bastante complexo e estejamos em busca de solução definitiva, o cadastro é um primeiro passo para resguardar os direitos dos consumidores de não receber chamadas indesejadas para ofertas de serviços de telecomunicações. É uma ferramenta necessária, já que estávamos observando um crescimento acentuado desse tipo de prática”, afirma o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

“A Anatel, que iniciou as discussões sobre o tema ainda em 2018, agora irá monitorar de perto como a lista está sendo implementada e a efetividade da medida. Queremos garantir aos consumidores de telecomunicações o direito de não serem incomodados pelos seus fornecedores”, completa.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Teles fazem campanha por conta digital sem papel

Segundo Sinditelebrasil, 76 milhões de clientes ainda recebem faturas impressas todos os meses – em média, 152 milhões de folhas. 

Consumidores reclamam de proposta da Anatel que reduz conselho de usuários

Idec e Coalizão Direitos na Rede apontam que novo regulamento do Cdust prevê apenas um conselho nacional por operadora, no lugar dos 30 regionais atuais. E que agência suspendeu eleição com 300 mil votos. 

Projeto que torna roaming obrigatório passa na CCT da Câmara

Medida, que na prática já é prevista em leilões de espectro, vale somente para Vivo, Claro, Tim e Oi. 

STF nega recurso e TIM vai pagar multa de R$ 1 milhão por “Ilimitado” e “Liberty”

Em ação iniciada ainda em 2012, Ministério Público do DF reclamou de publicidade enganosa e restrições unilaterais nos contratos. Em nota, TIM “reitera o compromisso com a transparência das suas ofertas de planos e serviços”. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G