TELECOM

Fiscalização do Fust e do Funttel rendeu R$ 1,9 bilhão em 2018

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/08/2019 ... Convergência Digital

Em 2018, a Anatel realizou seis ações de fiscalização sobre ônus contratual decorrente da prorrogação de autorizações para uso de radiofrequências associadas à telefonia móvel. Foram fiscalizadas as prestadoras Oi, Claro,  Sercomtel, Telefônica, TIM e Algar. 

Tais ações tiveram como foco os ônus referentes ao biênio 2017-2018, com vencimento em 2018, tendo sido identificada diferença de R$ 503,34 milhões entre os valores declarados pelas prestadoras e os, de fato, devidos de acordo com as contas feitas pela Anatel. Enquanto as empresas declararam apenas R$ 152,5 milhões de dívida com o ônus contratual, a agência chegou ao valor de R$ 655,8 milhões. 

Ainda segundo o relatório da Anatel, em 2018, foram realizadas 1.158 ações de fiscalização tributária, divididas igualmente entre Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), esforço que envolveu 582 empresas com sede em todas as unidades da Federação. Essas ações tiveram como foco a apuração das receitas obtidas no ano-calendário de 2016 e resultaram na identificação de valores devidos, que somavam R$ 1,9 bilhão. 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Dataprev contrata Claro por R$ 236 mil para ter fibra ótica no Rio de Janeiro

Contrato, publicado no Diário Oficial da União, prevê a interligação dos prédios do data center da estatal de TI no Rio de Janeiro à filial na mesma cidade, no bairro de Botafogo.

Autor da nova Lei das teles lidera entidade para brigar por banda larga

Ex-deputado Daniel Vilela vai presidir a Aliança Conecta Brasil F4, que nasce com apoio da Huawei, FiberX e da consultoria Teleco, mas quer novos associados. “Não existe economia digital sem infraestrutura”, afirma.

Consumidores: Banda larga é o serviço com menor satisfação, celular o melhor

Para a Anatel, como o padrão de consumo exige estar sempre online, percepção de qualidade é especialmente rigorosa com a conexão à internet.

Decreto da nova Lei de Telecom depende de acerto sobre renovação de frequências

“Entendemos que é melhor que a Lei também seja aplicada para os contratos vigentes e estamos tentando construir uma posição única de governo”, explica o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G