Anatel: Tirando Oi, Telefônica, Claro, TIM e Sky todas as demais são pequenas prestadoras

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/10/2019 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta. 17/10, a ratificação da mudança no critério usado pela agência para definir quem são os prestadores de pequeno porte, grupo de empresas que fica isento de uma série de obrigações regulatórias. 

“Esse ato determina o grupo das prestadoras de pequeno porte que deve usufruir de importante desoneração de carga regulatória. A revisão do PGMC contemplou a unificação do conceito de PPP no sentido de lançar mão de assimetrias regulatórias para promover a competição dos mercados de varejo, medida importante diante de um mercado regulado marcado pela heterogeneidade entre empresas, a começar pelo porte”, destacou o conselheiro Moisés Moreira. 

Até o ano passado, a agência adotava como critério de ‘pequeno’ ter até 50 mil acessos em serviços. A nova conceituação adotada eleva para 5% de cada mercado. Na prática, portanto, entre os provedores de conexão à internet, ou Serviço de Comunicação Multimídia no linguajar do regulador, a linha de corte passa para 1,5 milhão de clientes, uma vez que é um mercado com cerca de 30 milhões de acessos ativos.  “Com base no critério de participação inferior a 5% em cada mercado, a exceção de Oi, Claro, TIM, Sky/AT&T e Telefônica, todas as demais são consideradas PPP”, lembrou Moreira.  

Aos pequenos são dispensadas várias obrigações regulatórias, como o custeio da medição de indicadores de qualidade, a oferta de call center 24 horas por dia, ou mesmo manter a instalação de lojas físicas para atendimento presencial. A transferência de controle dessas empresas também é restrita a anuência da superintendência de competição, sem necessidade de aprovação pelo Conselho Diretor.


Internet Móvel 3G 4G
Ainda sem chancela de Trump à Oracle, EUA banem TikTok e WeChat no domingo

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos disse que emitirá uma ordem nesta sexta-feira, 18/9, que impedirá as pessoas no país de baixarem o aplicativo de mensagens chinês WeChat e o TikTok a partir de 20 de setembro. Ordem pode ser revogada se Donald Trump autorizar parceria com Oracle. 

Copel Telecom marca privatização para novembro e quer R$ 1,4 bilhão

Edital de venda do braço de telecomunicações da estatal paranaense de energia é previsto para 21/9. Empresa tem 34 mil km de fibras em 399 municípios. 

Oi diz à CVM que movimento de ações se deve a aprovação de plano e venda da móvel

Comissão de Valores Mobiliários perguntou o motivo das oscilações recentes nos papéis da operadora, com quedas superiores a 7% seguidas de aumentos de 9%. 

Claro tenta resgatar TV paga com planos alternativos a não clientes

Com metade do mercado nacional de TV por assinatura, o presidente da empresa, José Félix, diz que fará lançamentos nos próximos dias. “A TV está sofrendo alterações e vamos lançar de imediato um novo serviço.”

5G com maior carga tributária do mundo é telhado sem alicerce

“A sociedade quer conectividade total, 5G, dispositivos diferentes a qualquer hora, qualquer lugar. Mas estamos assombrados pelo risco de aumentar ainda mais a carga tributária com a reforma atual”, afirma a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, no Painel Telebrasil 2020.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G