Após queixa da TIM, Anatel revê preços de dutos da Oi e Telefônica

Luís Osvaldo Grossmann* ... 28/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel homologou novas ofertas de referência para aluguel de dutos de passagem da Oi e da Telefônica, em movimento que na prática deve reduzir em um terço os valores que tinham sido apresentados originalmente pelas operadoras ao sistema de negociações de atacado da agência. 

Até aqui já foi divulgado o ato com a homologação dos novos valores para a Oi, entre R$ 120 e R$ 380 por quilômetro, levando-se em conta as caixas subterrâneas, necessárias para a distribuição da rede, e os descontos progressivos de acordo com o tempo de uso e quilômetros contratados. 

A oferta está disponível online no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado regulado pela Anatel. A Oi é detentora de Poder de Mercado de Significativo (PMS) em mais de 4 mil municípios no Brasil e já cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para compartilhamento. Novos valores para a Telefônica também já foram homologados pela agência e serão publicados nos próximos dias.

Tratam-se, na verdade, de novas homologações para as duas empresas, as principais detentoras desse tipo de infraestrutura passiva no país. Ambas possuem poder de mercado significativo e por isso estão sujeitas a remédios concorrenciais. 

Elas chegaram a apresentar originalmente preços dentro dos critérios da Anatel, mas o que aqueles valores não mostravam explicitamente era a cobrança de taxas adicionais para uso das caixas subterrâneas, que na prática triplicavam os preços apresentados nas ofertas de referência. A estratégia foi apontada pela TIM, que apresentou recurso contra a primeira homologação da agência. 

Desde 2012, a Anatel obrigou as empresas com poder de mercado significativo a oferecerem o acesso a seus dutos de passagem. Mas os valores tornavam a medida impraticável – havia preços de até R$ 50 mil por km. Em 2018, ao revisar o Plano Geral de Metas de Competição, a Anatel decidiu impor ofertas de atacado com base em modelo de custos, o que puxou os preços para entre R$ 120 e R$ 750, a depender das condições. 

* Com informações da Anatel


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