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MCTIC: Telecom vai investir R$ 100 bilhões em quatro anos com nova lei

Luís Osvaldo Grossmann e Ana Paula Lobo ... 28/10/2019 ... Convergência Digital

A revisão do marco legal das telecomunicações promete destravar valores importantes de investimentos nos próximos anos. Como destacou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, ao participar nesta segunda-feira, 28/10, da cerimônia de abertura do Futurecom 2019, o setor esperava há anos por um ambiente mais adequado. “Este momento chegou”, disse. “Historicamente, temos investido R$ 15 bilhões por ano no setor. Mas queremos superar os R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, o que mostra como as empresas esperavam por isso”, acrescentou Semeghini.

Segundo ele, o governo já tem pronta uma minuta do decreto presidencial que vai regulamentar a nova lei 13.879/19, mas os termos serão discutidos com o mercado. “Já temos um decreto preparado, mas queremos debater com o setor. Sabemos da migração das concessões, mas no decreto tem de vir a garantia da competição, a garantia dos investimentos e acima de tudo a diminuição das grandes diferenças que ainda existem no Brasil”, completou Semeghini. 

Como ressaltou o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, a nova legislação sublinha a grande importância do momento atual e chega na véspera de mais um passo importante para as telecomunicações no País, com a implantação do 5G. 

“O momento atual é com certeza um dos mais decisivos em termos de transformação digital para o País, um tempo único que só encontra paralelo na desestatização da segunda metade dos anos 1990. Estamos simultaneamente deixando definitivamente o passado, com o encerramento das concessões de telefonia fixa, e pavimentando o futuro com o edital das faixas de frequências que darão suporte ao 5G.”

Para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que foi a última relatora no Congresso do projeto que se tornou o novo marco legal, a lei 13.879/19 “representa um passo decisivo para promover a estabilização estrutural  e estimular investimentos nesse setor estratégico”. 

“A lei anterior estava defasada. Era mais empecilho que estímulo. O novo marco, criando novas formas de enquadrar as concessionárias, vai liberar as empresas de investir em tecnologias e infraestruturas ultrapassadas, promovendo novos investimentos em áreas que farão a diferença. A expectativa do MCTIC é que essa atualização libere cerca de R$ 25 bilhões para novos investimentos em banda larga”, completou a senadora. 

Vale do Silício em São Paulo

Também presente à cerimônia de abertura do Futurecom, o governador de São Paulo, João Dória, falou sobre a inaguração do CITI - Centro Internacional de Tecnologia e Inovação no espaço onde funciona o IPT, na USP. O projeto ganha 'cara nova' e novos investidores e entrará em atividade no primeiro trimestre de 2020. "Todo dinheiro será privado. O governo entra apenas com a cessão da área pública para termos um Vale do Silício em São Paulo", contou.

Dória também reforçou que a tecnologia jamais vai substituir a sensibilidade humana. "Tecnologia, inovação e ciência estão associadas ao homem. São as pessoas que fazem a tecnologia e não o contrário", pontuou o governador de São Paulo. A cerimônia de abertura do Futurecom 2019 contou ainda com a presença de executivos das operadoras e de fornecedores do setor de telecomunicações.


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