Para assessor da Anatel, os críticos não entenderam edital do 5G

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/11/2019 ... Convergência Digital

A proposta novidadeira do edital do 5G gerou críticas à minuta do relator do tema na Anatel, Vicente Aquino. Em especial, as queixas das operadoras são sobre os blocos de frequência “pequenos” e a dúvida mesmo dentro do órgão regulador se a opção de um novo modelo, de leilão combinatório em múltiplas rodadas, ou simplesmente CCA, seja um complicador desnecessário. 

Segundo Hermano Tercius, assessor do relator, essas críticas decorrem de incompreensão da proposta. “Os blocos são de 10MHz, mas há um mínimo de 50 MHz. Portanto a fragmentação é muito mais para poderem ser agregados a partir dos 50 MHz, podendo chegar a 120 MHz, mas com saltos mais suaves. E o novo modelo, CCA, só é novo no Brasil, mas já usado há duas décadas no mundo.”

“Um estudo da GSMA mostra que em 2011 boa parte do mundo utilizava. Lógico que existe uma preocupação com o novo, com o desconhecido. Mas o CCA dá flexibilidade para a prestadora escolher o que quer comprar, e não o que o regulador diz para ela comprar. Dá possibilidade de compra agregada de faixas. Para o governo tem a vantagem de concorrência mesmo com poucos players. E para os players tem a vantagem de não ter concorrência predatória”, afirmou Tercius, que discutiu o tema durante o Workshop 5G no Brasil. 

Ele afirma que tampouco há motivo para preocupação com demora na preparação interna da agência. “Já nos certificamos e houve reuniões sobre isso na Anatel. Parte da área técnica estava preocupada com o tempo. Mas demonstramos que a proposta é simples. Cada empresa diz quantos lotes quer. Basta preencher uma tabela de 30 linhas, sem complicação. Não precisa de sistema novo para isso. Do ponto de vista da comissão de licitação, vai precisa de um sistema de analise para fazer o leilão mais célere, mas o sistema se resume a uma planilha Excel. No máximo a área técnica diz que faz em um mês um sistema completo. Portanto nada que atrase nem de longe a realização do leilão.”


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