INOVAÇÃO

CCJ aprova permissão para INPI fazer parcerias para reduzir fila de patentes

Luís Osvaldo Grossmann ... 28/11/2019 ... Convergência Digital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.334/19, que permite ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial firmar convênios e parcerias com instituições para análise dos pedidos de patentes e, assim, reduzir a fila superior a 10 anos. 

“O processo de registro de patentes no Brasil tem sido criticado principalmente pela demora em sua conclusão. Segundo dados da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual os prazos de concessão de registro de patentes vem aumentando a cada ano, chegando em média a 11 anos, dependendo do setor”, alega o autor da proposta, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). 

Segundo ele a proposta tem oobjetivo de permitir que o INPI possa firmar convênios e parcerias, seja para descentralizar suas atividades ou seja para qualificar profissionais que possam auxiliar na tarefa de concessão do registro. 

O parlamentar alega que no Japão, onde empresas ligadas ao órgão de patenteamento, bem como a contratação de especialistas temporários permitiram a redução dos casos de backlog em mais de 50%. 

O projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e agora pode seguir direto ao Senado Federal se não for apresentado recurso para votação em Plenário. 


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