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Governo do Brasil ainda avalia restringir Huawei na implantação do 5G

Luís Osvaldo Grossmann - 11/02/2020

Em resposta à pressão dos Estados Unidos, o governo do Brasil ainda avalia adotar algum tipo de restrição à participação da chinesa Huawei na implantação do 5G no país. Embora não vá tratar disso nas normas específicas do leilão conforme já sugeridas pela Anatel, está em análise usar regras de cibersegurança para chegar ao mesmo objetivo. 

“Estamos avaliando a publicação de um Decreto específico, ou talvez em forma de Portaria, que trate de regras sobre cibersegurança para as telecomunicações”, admitiu nesta terça, 11/2, o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Vitor Menezes. 

Ele ressaltou que recentemente o ministro Marcos Pontos já externou a posição pela qual defendeu um modelo na linha do que fez o Reino Unido, que estipulou regras de segurança que, se não impediram fornecedores chineses no desenvolvimento do 5G daquele país, adotaram limites para essa participação. 

A medida viria na esteira do recém-publicado Decreto 10.222, que estipula a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Daí a avaliação de que seria possível uma política derivada daquela para telecomunicações. A norma, ainda que não necessariamente internalizada no edital do 5G, deverá, se a ideia for mesmo adiante, ser absorvida pela Anatel. 

Uma das possibilidades em avaliação é exigir que a agência adote uma política que garante uma multiplicidade de fornecedores, nesse caso com alguma forma de limite máximo de presença de cada um deles nas novas redes. 

Vale lembrar que a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética trata do 5G. A política governamental destaca a relevância de "considerar os aspectos de segurança cibernética relacionados à tecnologia das redes 5G, uma vez que representa uma revolução nas comunicações de dados, no potencial de emprego de equipamentos de Internet das Coisas e na prestação de novos e disruptivos serviços que necessitam de redes com latência muito reduzida para sua operacionalização, implementação, efetivação e resiliência".

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