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Anatel abre licitação de R$ 6,8 milhões para serviços de TI

Luís Osvaldo Grossmann ... 20/04/2020 ... Convergência Digital

A Anatel abriu nesta segunda, 20/4, um edital para contratação de serviços de tecnologia da informação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de profissionais nas áreas de cientista de dados, analista de dados sênior e analista de dados pleno, para os quais já define remuneração mensal mínima em um contrato de até 20 meses, que chega ao montante global de R$ 6,85 milhões. O pregão eletrônico está previsto para 4/5. 

O objetivo é substituir o contrato atual, diante da expressa insatisfação da Anatel com o formato ‘Catálogo/UST’.  “O Contrato mencionado não era caro apenas quanto à sua gestão operacional, como também era caro frente ao que conseguimos efetivamente entregar dentro do limite financeiro estabelecido e à percepção de valor para a área de negócio, que, sobre este último aspecto, para atender melhor as necessidades demandaria tantas interações e Chamados pormenorizados sobre cada uma que se tornaria insustentável a execução do Contratual no dinamismo e agilidade que entendemos serem mais promissores.”

Ao todo, a agência quer contratar 14 profissionais – 2 cientistas de dados, 8 analistas sênior e 4 plenos, por valores mensais de R$ 26,6 mil, R$ 25,1 mil e R$ 21,9 mil, respectivamente, considerando-se os valores dos contratos. São números de referência do edital, portanto, valores máximos da licitação. Mas o edital também indica para os profissionais uma remuneração mínima mensal de R$ 12,4 mil, R$ 11,7 mil e R$ 10,1 mil, respectivamente. Além disso, a Anatel destaca que se trata de uma contratação para execução sob demanda, sem compromisso de execução mínima.

Mas ao definir valores, a Anatel justifica que “para evitar a disponibilização de profissionais de menor competência para atender às necessidades da Contratante, onde o custo-benefício da disponibilização determina por se mostrar invariavelmente desfavorável à agência, como aliás já se verificou em contratações pretéritas na área de TIC, deseja-se que o modelo possa mitigar os riscos de atraso e baixa qualidade das entregas, insatisfação das áreas de negócio, não alcance dos benefícios esperados com o projeto ou necessidade demandada, retrabalhos futuros e rotatividade de profissionais pelo favorecimento da contratação de profissionais mais qualificados e experientes, com decorrente e natural ampliação dos patamares de remuneração e da senioridade dos profissionais alocados”.

Explica a Anatel que “não se pretende adotar a mensuração de resultados com alocação de postos de trabalho de forma simples e despojada, mas sim pretende-se abraçar um modelo híbrido de terceirização onde a remuneração da Contratada esteja diretamente vinculada a um resultado objetivamente estabelecido e mensurável”.

E sustenta que buscou inspiração no Tribunal de Contas da União. “Destaca-se que a inspiração para o modelo ora adotado foi buscado no modelo de remuneração e demais requisitos da contratação adotado pelo TCU no Pregão Eletrônico nº 40/2017, para contratação de serviço de aprimoramento da experiência do usuário e de design de interface de usuário de sistemas de informações, e no Pregão Eletrônico nº 046/2018, também do TCU, para contratação de serviço de desenvolvimento de software com práticas ágeis.”


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