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Com home office, não há sentido pagar vale-alimentação e vale-transporte

Da redação - 22/06/2020

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior, afirmou que o mercado de trabalho vai precisar se adaptar à pandemia do coronavírus. Segundo ele, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar tantos benefícios. “Com o ‘home office’, não fará sentido pagar vale-alimentação e vale-transporte”, defendeu, ao participar de debate promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, nesta segunda-feira (22/6), mediado pela colunista do Globo Miriam Leitão. O debate também contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares.

José Fonseca Martins Junior falou sobre a legislação emergencial editada para regular as relações de trabalho durante a pandemia, a exemplo das Medidas Provisórias 927/2020 – que autoriza medidas como a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas – e 936/2020 – que permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato.

“Antes da pandemia, havia cerca de 12 milhões de desempregados, número que hoje já alcançou cerca de 28,5 milhões de pessoas. Por outro lado, temos uma situação muito complicada para os empresários, notadamente os micro, pequenos e médios. O Poder Judiciário precisará de um equilíbrio na interpretação das normas à luz dessa nova realidade”, afirmou o desembargador. Na opinião dele, alguns fatores farão parte desse novo normal, como a preferência por home office, videoconferências e, mais do que nunca, a automação das tarefas e redução dos ambientes de trabalho. O lado negativo, em sua opinião, será o aumento da informalidade.

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