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Paulo Guedes insiste na cobrança de imposto à economia digital

Convergência Digital* ... 29/07/2020 ... Convergência Digital

Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 27/07, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não haverá aumento de carga de tributaria com a aprovação da reforma tributária mesmo com a criação de um novo tributo sobre operações digitais. Em agosto, o governo  planeja enviar ao Congresso, a proposta de criação de um “microimposto” digital, como está sendo chamado pela equipe de Guedes. Os cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2%. A ideia do governo é que o novo imposto incida sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo.

O tema ganhou relevância porque o ministro e sua equipe já anteciparam que querem um novo imposto de base mais ampla do que a extinta CPMF, para financiar a desoneração da folha de salários (reduzir os tributos cobrados sobre os salários dos funcionários), o programa social Renda Brasil e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

“Não queremos aumentar os impostos. Não vão (aumentar). É redistribuição de carga”, afirmou o ministro. “Sempre houve, nos últimos 40 anos no Brasil os gastos do governo saem na frente, aprova segundo gasto, e depois aumenta os impostos, aprova mais gastos, aumenta os impostos. Nós estamos dizendo 'não, nós não vamos aumentar impostos'”, ressaltou. 

O ministro defendeu a ampliação da base em que deve incidir o novo tributo. Segundo ele, para compensar, o objetivo é reduzir as alíquotas do Imposto de Renda e reduzir “5, 6, 7, 8, 10” impostos.  “Se tiver uma base ampla onde você crie ali, sim, uma nova incidência para pessoas que não pagam, sejam pagamentos digitais, tem uma enorme economia em crescimento, uma economia digital nova surgindo”, explicou.

Segundo ainda Guedes, há segmentos novos em uma economia digital crescendo e essas empresas "às vezes nem pagam imposto nenhum". “Se a gente conseguir essa base ampla de gente que não paga imposto, que está em uma economia paralela, informal, de gente que está em uma economia criativa nova, mas que também não paga, porque é tudo digital, se nós conseguirmos essa base ampla nós conseguimos simplificar”, insistiu.


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