Home - Convergência Digital

Teletrabalho: servidor é obrigado a assumir custo de energia, de TI e de Internet

Convergência Digital* - 31/07/2020


Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31/07, a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Mas a IN traz uma questão complexa com relação ao home office: o governo determina que "quando estiver em teletrabalho, caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições."

Isso significa que todo o custo do trabalho será arcado pelo servidor público e não mais pelo Governo Federal. A experiência forçada pela pandemia de Covid-19 ao longo dos últimos quatro meses deixou duas indicações: no geral, não há perda de produtividade, e além disso o trabalho remoto tem impacto direto em despesas de custeio, uma vez que não há mais pagamento de vale transporte, vale refeição e outros benefícios. Por conta da pandemia, 357.767 servidores estão em regime de teletrabalho – o que significa 95% da rede federal de educação e 49% dos órgãos públicos. Leia a íntegra da IN 65.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

15/10/2020
Covid-19 x saúde mental: mulheres empreendedoras pagaram a conta

09/10/2020
Teletrabalho: sem regulamentação, sem direitos, sem deveres, sem regras

05/10/2020
Ministério Público: Teletrabalho exige direito à desconexão

05/10/2020
Serpro retoma as atividades presenciais, com exceção do Rio de Janeiro

01/10/2020
Covid-19: maioria teme o uso dos dados pessoais nos serviços públicos online

28/09/2020
SD-WAN ganha musculatura com a Covid-19 na América Latina

25/09/2020
Governo diz ter economizado R$ 1 bilhão com teletrabalho

23/09/2020
Mobile World Congresso 2021 é adiado de fevereiro para junho

23/09/2020
Dos 10% em teletrabalho no Brasil, maioria é branca, tem diploma e maior renda

21/09/2020
Covid-19 aumentou 16% os cancelamentos e em 10% a inadimplência em telecom

Desafio nacional: identificar os dados efetivamente valiosos ao negócio

Pesquisa da IDC mostra que quase a metade companhias pesquisadas no Brasil admitiu ter dificuldade para encontrar talentos e recursos responsáveis pelas análises das informações.

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

Por luis Macedo*

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria "oficial", pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou. Uma alternativa para uma parcela significativa da população que não tem carteira assinada são os fundos de previdência. O problema, no entanto, é a infinidade de fundos que existem.

Destaques
Destaques

Ministério Público: Teletrabalho exige direito à desconexão

Ministério Público do Trabalho elaborou uma nota técnica direcionada para as “empresas, sindicatos e órgãos da administração pública”.  Na orientação, sugere a adoção de etiqueta digital para orientação de patrões e empregados.

Dos 10% em teletrabalho no Brasil, maioria é branca, tem diploma e maior renda

Segundo o Dieese, 8,4 milhões de brasileiros trabalham de casa por conta da pandemia de Covid-19. Proporção chega a 22% dos trabalhadores em Brasília, mas não passa de 3% no Pará. 

Um em cada cinco servidores públicos será substituído por robô no Brasil

A Escola Nacional de Administração Pública estima que, por conta da Transformação Digital, a automação deverá substituir cerca de 100 mil postos de trabalho no Serviço Público Federal nos próximos cinco a 10 anos, sendo que a metade deles terá menos de 50 anos.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site