Clicky

Datacenter, IoT, virtualização e até leilão do 5G entram em novos debêntures incentivados

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/09/2020 ... Convergência Digital

O Diário Oficial da União desta quinta, 3/9, traz a nova Portaria (502/20) do Ministério das Comunicações que modifica o instrumento lançado em 2012 para ampliar os tipos de investimentos em infraestrutura de telecomunicações passíveis de utilizar recursos por meio de debêntures incentivadas. 

Como explica o secretário de Telecomunicações da pasta, Vitor Menezes, “a ideia é que a isenção de imposto de renda estimule investimentos”. E nesse sentido inclui entre os projetos elegíveis aqueles que envolvam datacenters, redes M2M, 5G, cabos subfluviais e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.

A isenção de IR sobre o retorno obtido é o diferencial desses debêntures, que são títulos privados e que nesse caso são direcionados a captar recursos. E os novos termos desse modelo permitem inclusive que as interessadas utilizem esses debêntures para comprar as frequências que serão oferecidas no leilão do 5G, previsto para acontecer na primeira metade de 2021. 

Os projetos incluem “as despesas de outorga dos empreendimentos de infraestrutura integram o projeto de investimento, abrangendo despesas como a aquisição de bens de tecnologia nacional, obrigações de cobertura de redes e de qualidade de serviços, preço público para autorização de prestação de serviços de telecomunicações e para autorização de uso de espectro de radiofrequência, entre outras”.

Outra novidade é que os investimentos previstos nesse modelo “serão passíveis de aprovação como prioritários os projetos que visem à implantação de infraestrutura de rede para a radiodifusão digital”, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

As empresas interessadas deverão submeter os projetos por meio eletrônico no site do Minicom. Eles serão avaliados pela Secretarie de Telecomunicações e a partir da aprovação eles terão prazo de cinco anos. 


Internet Móvel 3G 4G
TIM entra na disputa pela gestão da iluminação pública com rede de IoT

Operadora fechou parceria com a M2M Telemetria para participar dos principais projetos voltados à nova gestão dessa infraestrutura pública. Tele conta com a cobertura da rede dedicada de NB-IoT, no 4G, presente em 3460 cidades do país.

Minicom cede Artur Coimbra para ser corregedor da ANPD

O secretário de radiodifusão, Max Martinhão, acumula interinamente a Secretaria de Telecomunicações. Segundo a pasta, ainda não há novo nome para substituir Artur Coimbra.

Abinee: Diferença de custo entre migração e mitigação no 5G é menor do que apontam teles

Estudo indica valores semelhantes aos projetados pela Anatel, de R$ 1,1 bilhão para o uso de filtros e R$ 1,8 bilhão para mudança da recepção de antenas para a banda Ku.

Anatel apreende 15 mil carregadores de celulares na 25 de Março, em São Paulo

Equipamentos não homologados foram avaliados em R$ 180 mil e foram recolhidos em um único distribuidor. Outros 11 mil carregadores foram apreendidos em três operações durante o mês de novembro.

TIM: dizer que 5G DSS não é o 5G é obrigatório para não queimar a tecnologia

Operadora informa que vai ter o 5G DSS em 12 capitais para testes em bairros, mas sustenta que a transparência é crucial. "O 5G DSS tem latência do 4G", afirma o CTIO, Leonardo Capdeville. Nas capitais, o 5G DSS será exclusivo para mobilidade. O acesso banda larga fixa - FWA - continuará em piloto.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G