Clicky

Convergência Digital - Home

STJ: Crimes cometidos no Brasil ficam fora dos tratados de armazenamento de dados

Convergência Digital
Convergência Digital - 11/09/2020

Se as comunicações alvo de ordem de interceptação telemática em investigação criminal são trocadas em território brasileiro por intermédio de operadoras de telefonia estabelecidas neste país e se referem a crime cometido dentro das fronteiras nacionais, o fato de as informações serem armazenadas em servidores estrangeiros não atrai a necessidade de observar tratado de cooperação internacional. A reportagem é do portal Conjur.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de réus condenados por tráfico de drogas cujas provas foram obtidas também por meio de interceptação telemática de mensagens trocadas em aparelhos da linha BlackBerry, cuja fabricante está localizada no Canadá.

Segundo a defesa, as interceptações do fluxo de informações que transitam pelo sistema são operacionalizadas no Canadá pelo Departamento de Operações de Segurança Pública da BlackBerry. Por isso, para sua obtenção, valeriam as normas do Tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal firmado entre o Brasil e o Canadá.

Relator, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que os serviços telefônicos e telemáticos por meio dos quais foram realizadas as comunicações interceptadas encontravam-se ativos no Brasil, por intermédio de operadoras de telefonia estabelecidas no território nacional, independentemente do local de armazenamento do conteúdo das mensagens.

“Em outras linhas, claro se mostra que as comunicações foram perpetradas em solo brasileiro, por intermédio das operadoras de telefonia estabelecidas neste país, evidenciando-se a efetiva atuação da referida entidade empresarial no Brasil, independentemente do local de armazenamento do conteúdo das mensagens realizadas por usuários brasileiros em âmbito nacional”, concluiu.


Ministério da Justiça escolheu nuvem da Oracle para atender ao consumidor

"A nuvem nos abre um novo catálogo de possibilidades para serviços", afirma o coordenador geral de infraestrutura e serviços do Ministério da Justiça, Leonardo Greco. Serviço consumidor.gov.br migrou para a Oracle no final de maio.

Icatu Seguros: mudar atendimento ao cliente para a nuvem foi decisão irreversível

Seguradora contratou a CXone, da NICE, para migrar, em tempo recorde, os seus funcionários para o trabalho remoto. "Tínhamos de não perder a qualidade e a eficiência e adaptar o serviço ao dia a dia das casas dos colaboradores", conta o diretor de Marketing e canais, Rafael Caetano.

Diversidade e Ciência de Dados: um desafio ao Brasil

Mais mulheres precisam ocupar carreiras em Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática pelo bem do País, incentiva a embaixadora da Women in Data Science da USP (WiDS @USP), Renata Sousa.

Destaques
Destaques

Nuvem exige plano A, plano B e erra quem não faz recuperação de desastre

A nuvem não é proteção por si só e exige muito planejamento das empresas, afirmam especialistas de segurança da informação. Para o CISO da RNP, Emilio Nakamura, contingência e resiliência são obrigações. "Ser rápido num incidente é o relevante porque não existem sistemas 100% seguros".

Com nuvem à frente, nova força da TI na pandemia começa a refletir nos orçamentos

Segundo a IDC Brasil, se 2020 já viu um aumento de até 25% no dinheiro disponível para TICs nas empresas, 2021 sinaliza um crescimento ainda maior.



Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Como controlar os gastos em nuvem pública?

Por Srinivasa Raghavan*

Se as empresas obtiverem melhor visibilidade do custo de cada serviço em nuvem que utilizam, poderão encontrar o equilíbrio certo entre eles, reduzir as despesas operacionais e obter o melhor valor possível da nuvem.

O caminho da cibersegurança passa pela nuvem

Por Felipe Canale*

Com organizações cada vez mais distribuídas, manter dispositivos em todos os locais ou usar produtos diferentes para trabalhadores remotos cria inúmeras brechas de segurança, além de custar muito e sobrecarregar os recursos de TI.


Copyright © 2005-2020 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site