Oi leva multa de R$ 800 mil por bloqueio após consumo da franquia

Luís Osvaldo Grossmann* ... 02/10/2020 ... Convergência Digital

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça aplicou multa de R$ 800 mil contra a Oi, por violação do dever de informação e publicidade enganosa decorrentes do bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados.

Procurada, Oi respondeu que "não comenta ações em andamento". Pelo mesmo motivo apontado no processo administrativo, Vivo, Claro e TIM também já receberam sanções em idêntico valor este ano. Em todos os casos, os processos na Secretaria Nacional do Consumidor foram abertos ainda em 2015, após mudanças nas políticas das operadoras móveis nesse tema.

Os processos abertos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor questionam a adoção das medidas de redução da velocidade e posterior suspensão do serviço depois de esgotada a franquia prevista contratualmente. Conclui o DPDC que a Oi não informou devidamente os clientes sobre o assunto.

* Atualizada às 15h30 para inclusão de resposta da Oi


Internet Móvel 3G 4G
TIM ativa piloto de banda larga fixa com 5G DSS

Primeiros 300 clientes iniciaram testes da tecnologia em Bento Gonçalves (RS), Três Lagoas (MS) e Itajubá (MG). Operadora está entregando os equipamentos em comodato para os testes.

Anatel flexibiliza regras para as MVNOs

Em especial, agência passa a permitir que operadoras virtuais possam fazer contratos com mais de uma prestadora na mesma área de registro. 

Carlos Baigorri toma posse no Conselho Diretor da Anatel

Em cerimônia no Ministério das Comunicações, o novo conselheiro afirmou que "a Anatel tem diversos desafios para o ano que vem, como o leilão de 5G, e temos que garantir que a conectividade chegar a todos rincões do País, com qualidade e a preços acessíveis à população para que todos os brasileiros possam exercer a sua cidadania”.

Feninfra diz que sem desoneração da folha país perde R$ 2 bilhões e 500 mil empregos em Telecom

Segundo a presidente da entidade, Vivien Suruagy, caso o Congresso não derrube o veto de Bolsonaro à medida, haverá um "apagão de tecnologia" no país.

Para OCDE, tributação é gargalo de telecom no Brasil

“Um ponto fraco significativo é o alto nível dos tributos e das taxas aplicados ao setor de comunicações”, aponta a entidade em relatório sobre o setor. Infraestrutura passiva e renovação sucessiva de espectro merecem atenção. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • O Portal Convergência Digital é um produto da editora APM LOBO COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA - CNPJ: 07372418/0001-79
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G