A Procuradoria Federal Especializada da Anatel fechou o parecer sobre a faixa de 3,5 GHz, que agora está nas superintendências de Outorgas e Recursos à prestação (SOR), de competição (SCP) e de Planejamento e Regulação (SPR). A proposta, que deverá chegar ao Conselho Diretor da agência ainda em outubro, é de dividir os 400 MHz igualitariamente. Eles deverão ser disponibilizados para o leilão de 5G em cinco blocos de 80 MHz, compondo quatro blocos nacionais e um regional.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 2, pelo superintendente da SOR, Vinicius Caram, durante painel do Congresso Latinoamericano de Satélites, evento promovido pelo TELETIME. A ideia é que, junto com o parecer da PFE, as discussões com as empresas satelitais (incluindo o relatório da consultoria Roland Berger com o cálculo do ressarcimento) e os testes de campo, as superintendências subam um "pacote" de proposta de edital para o conselho diretor da Anatel decidir. Nesse documento, estará sendo levado em consideração todas as questões: filtros, limpeza da faixa e ressarcimento.

"A expectativa é levar [a proposta] ao Conselho em outubro", destacou Caram. Segundo o superintendente, todo o processo seguirá o cronograma normal, o que incluirá o prazo de 90 dias para análise do conselho e 150 dias para análise no Tribunal de Contas da União. "Está seguindo o rito para que aconteça no primeiro semestre do ano que vem", afirma.

Para o superintendente, há viabilidade de se dedicar 100 MHz, como as operadoras desejam. "A priori se pensou nesses cinco blocos de 80 MHz, compondo quatro blocos nacionais e um regional, tendo potencial para ser segmentado e podendo ter 20 MHz [adicionais], compondo 100 MHz que é o maior potencial de portadora 5G", colocou. "Caso tenha necessidade, estamos colocando aqui a banda de guarda, e o último bloco está lá com 80 MHz, mas tem 'n' técnicas de mitigação, como reduzir 10 MHz, ou com potência menor, e preservar o uso de 5G real", afirmou Caram.

*Com informações do portal Teletime.