Clicky

INOVAÇÃO

Decreto inclui serviços de software em incentivos à P&D na Zona Franca

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/10/2020 ... Convergência Digital

O governo federal publicou nesta sexta, 16/10, um novo Decreto (10.521/20) no qual reorganiza a previsão de incentivos fiscais para atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por empresas que produzem bens e serviços relacionados às tecnologias de informação e comunicação na Zona Franca de Manaus e invistam em P&D nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. 

Em grande medida, o novo Decreto consolida dispositivos que já constavam de outros normativos, caso dos Decretos 6.008/06, 9.941/19 e 9.867.19. Mas com a nova redação passam a ser considerados como bens e serviços de TICs elegíveis aos incentivos não apenas os softwares, como os serviços a eles associados. 

“Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação: 

I - componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos, e seus insumos de natureza eletrônica;

II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus insumos eletrônicos, partes, peças e suporte físico para operação;

III – softwares para computadores, máquinas, aparelhos, equipamentos e dispositivos de tratamento da informação e documentação técnica a eles associada; e

IV - serviços técnicos associados aos bens e softwares de que tratam os incisos I, II e III.

A política de incentivo nesse caso envolve isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e redução do Imposto de Importação nos bens de tecnologias da informação e comunicação industrializados na Zona Franca de Manaus com projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa. 


EMBRAPII e FIESP incentivam projetos inovadores de startups

Iniciativas podem envolver áreas, entre outras, como Inteligência Artificial, Mobilidade, Bioeconomia, Grafeno, Biofármacos e Manufatura 4.0.

Transformação digital: um movimento com vencedores e perdedores

A afirmação é do cofundador da Decoupling.co, Thales Teixeira, sobre a digitalização do mundo acelerada pela Covid-19. Para o especialista, 2025 já chegou e exige uma readequação imediata das empresas por sobrevivência.

Governo destinou quase R$ 100 milhões para projetos de cidades inteligentes

O secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiroz, disse que há projetos especiais como o água 4.0 e saúde 4.0. A deputada federal do PP/SC, Angela Amin, reforçou que as pessoas são a síntese das cidades inteligentes e é preciso um esforço para capacitar gestores públicos municipais e estaduais.

IA² MCTI lança edital voltado para inovação aberta com Inteligência Artificial

Já está disponível para consulta o edital de seleção das 15 empresas âncora do IA² MCTI, programa de aceleração tecnológica em inteligência artificial que visa aumentar a competitividade brasileira através da inovação aberta.

Dataprev cria Centro de Excelência em Internet das Coisas no Ceará

Estatal de TI montou uma Unidade de Desenvolvimento para experimentos e simulações em IoT voltada à transformação digital e ao Plano Nacional de Internet das Coisas.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G