O governo federal publicou nesta sexta, 16/10, um novo Decreto (10.521/20) no qual reorganiza a previsão de incentivos fiscais para atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas por empresas que produzem bens e serviços relacionados às tecnologias de informação e comunicação na Zona Franca de Manaus e invistam em P&D nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Em grande medida, o novo Decreto consolida dispositivos que já constavam de outros normativos, caso dos Decretos 6.008/06, 9.941/19 e 9.867.19. Mas com a nova redação passam a ser considerados como bens e serviços de TICs elegíveis aos incentivos não apenas os softwares, como os serviços a eles associados.
“Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação:
I - componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos, e seus insumos de natureza eletrônica;
II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus insumos eletrônicos, partes, peças e suporte físico para operação;
III – softwares para computadores, máquinas, aparelhos, equipamentos e dispositivos de tratamento da informação e documentação técnica a eles associada; e
IV - serviços técnicos associados aos bens e softwares de que tratam os incisos I, II e III.”
A política de incentivo nesse caso envolve isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e redução do Imposto de Importação nos bens de tecnologias da informação e comunicação industrializados na Zona Franca de Manaus com projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa.
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Comprada pela Qintess no ano passado, a ex-CSC Brasil, agora QADS, montou conselho consultivo com nomes fortes da tecnologia no Brasil, entre eles, um dos responsáveis pela Internet comercial no país, Ivan Moura Campos.
Impacto faz parte da projeção da fabricante sueca no lucro com royaltes que pode deixar de receber no trimestre. Essa não é a primeira batalha entre as empresas. Em 2012, a Samsung pagou US$ 650 milhões à Ericsson.
Flávio Hott, gerente de produto para Energia da fabricante, disse ainda que smart grids em 4G, e depois no 5G, são investimentos efetivos para melhorar o desempenho operacional das redes.
Presidente da estatal, Daniel Slaviero, prevê também a chegada da compra direta de energia pelo consumidor até por celular, como ocorre na Europa. A partir de 02 de janeiro, começa a instalação dos medidores inteligentes em 450 mil unidades.
A saúde digital aumenta a complexidade dos ambientes internos de TI, observou Marco Aurelio Silva, territory manager da Dynatrace, ao participar do 5X5 TecSummit.
5G, Inteligência Artificial, nuvem, computação de alto desempenho e desenvolvimento de novos aplicativos são os motores da jornada digital no governo, afirmou o executivo da Huawei Brasil, Ricardo Carrion Mansano.
