A Anatel festejou nesta quinta, 5/11, 23 anos de existência em cerimônia discreta, transmitida pela internet. Além de destacarem a resiliência das redes de telecomunicações brasileiras durante a pandemia de Covid-19, os conselheiros da agência apontaram os próximos desafios do regulador, especialmente na implantação do 5G, o fim das concessões de telefonia e a incorporação de novas regras de segurança cibernética. 

“Entre os desafios que nos aguardam, a economia brasileira precisa ter sua digitalização aprofundada, a conectividade precisa se tornar mais real na vida dos brasileiros”, ressaltou o presidente da agência, Leonardo de Morais, ao abrir a cerimônia.  Ele listou que “2020 foi um ano em que as principais pautas que moldarão o futuro próximo avançara.  Segundo o executivo, o leilão do 5G será a maior licitação de direito de uso do espectro na historia da agencia e passou por fases cruciais em 2020.

Também observou diversos passos rumo à regulamentação definitiva das mudanças trazidas pela Lei 13.879/19, a principal mudança microeconômica do setor de telecomunicações desde a desestatização, que permitirá a migração das antigas concessões de telefonia fixa para autorizações. "Esses dois grandes projetos contribuirão para a digitalização brasileira na recuperação pós crise”, reforça Morais.

Na mesma linha, o vice presidente Emmanoel Campelo lembrou de ações regulatórias que podem ampliar investimentos. “Teremos muito a fazer, uma extensa agenda a cumprir com revisão de regulamentos, como o de adaptação, que permitirá rever o saldo em compromisso de investimentos, como a expansão de redes em alta capacidade em áreas que ainda não possuem essa infraestrutura. Teremos a revisão dos contratos de concessão, e a revisão do PGMU 4, cujas metas passam por reavaliações para ficarem mais aderentes ao presente.”

Também presente ao evento, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, que é servidor de carreira da agência, reforçou a importância dos desafios do futuro próximo. “Temos o 5G pela frente, temos o desafio de aplicar o relatório da OCDE, com algumas questões sensíveis que teremos que aplicar e a Anatel é um dos grandes atores nesse cenário. Temos o desafio de a Anatel abarcar o setor postal. Temos os desafios da migração da concessão para autorização e investimento de bilhões de reais, fortalecimento da infraestrutura, as questoes envolvendo novas tecnologias, novas formas de prestação de serviços, as redes neutras.”

Ele ressaltou que a agência vai ganhar novas atribuições, notadamente no campo da segurança cibernética. “Teremos as questões envolvendo cibersegurança. Não se iludam, depois que essa decisão for tomada, quem vai cuidar disso é a Anatel. Juntamente com o Gabinete de Segurança Institucional, mas no setor privado a Anatel que vai cuidar disso. O desafio de repensar a radiodifusão, o Serviço de Acesso Condicionado, que devem passar por grandes mudanças no futuro breve. E ainda a alteração da Lei do Fust, que vai ser muito importante.”