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Procon-SP notifica Claro, Motorola e Samsung sobre venda de 5G

Luís Osvaldo Grossmann* - 09/11/2020

O Procon de São Paulo notificou a Claro, a Motorola e a Samsung para prestarem esclarecimentos sobre a oferta smartphones com tecnologia 5G, que já aparecem em suas respectivas páginas na web. 

O órgão de defesa do consumidor listou uma série de perguntas às empresas. São elas: 

1) se produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente da publicidade essa informação;

2) se quando da oferta dos aparelhos, o consumidor é informado da existência de eventuais limitações do serviço e, em caso positivo, como o consumidor é informado; 

Adicionalmente, especificamente para a tele, o Procon argumenta que “a operadora Claro informa em seu site que ‘traz a primeira rede comercial 5G do Brasil’ e que o Motorola Edge, seria o primeiro smartphone 5G do País’” 

Por isso, além dos questionamentos feitos às três notificadas, a operadora também deverá esclarecer:

1) se a tecnologia 5G ofertada está vinculada apenas aos aparelhos Motorola;

2) se tem como precisar qual será a amplitude de cobertura do serviço 5G, quando disponibilizada, se haverá limitações e, em que situações o serviço, na forma como está sendo ofertado, será garantido;

3) se teve autorização dos órgãos competentes para oferta do serviço 5G. 

Mesmo sem ter ocorrido sequer a licitação das frequências destinadas ao 5G no Brasil, as operadoras móveis começaram a veicular que estão implantando o que é apelidado no mercado de 5G DSS – uma suposta oferta de tecnologia 5G com frequências já utilizadas em outras tecnologias. 

* Com informações do Procon-SP

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