Clicky

PGMU 5: Anatel troca metas de 4G por backhaul de fibra em todos os municípios

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/11/2020 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quinta, 26/11, a minuta de Decreto para o quinto Plano Geral de Metas de Universalização, ou simplesmente PGMU 5 – as obrigações de cobertura e serviço impostas às concessionárias de telefonia fixa. Trata-se basicamente de um repeteco do que foi o PGMU 4, com uma diferença fundamental: caem as metas de cobertura de localidades com 4G e entra implantação de backhaul de fibra óptica em todos os 1.511 municípios onde essa rede ainda não existe. 

A imposição de metas de telefonia móvel em um instrumento associado à telefonia fixa foi uma invenção do então Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda em 2018, quando publicado o Decreto 9.619, no apagar das luzes do governo de Michel Temer. Essa obrigação, no entanto, foi desde sempre criticada pela Anatel. E agora, com o novo PGMU 5, simplesmente desaparece. 

Segundo o relator da proposta no Conselho Diretor da Anatel, Emmanoel Campelo, com o mesmo saldo que seria usado para as metas de 4G será possível levar fibra a todos os municípios do país. Além disso, apontou que o novo Ministério das Comunicações é favorável à substituição das metas. 

“Os cálculos apontaram para a possibilidade de se atender todos os 1.511 municípios hoje sem rede de transportem em fibra óptica. Significa dizer que com essa obrigação, todas as sedes municipais brasileiras, ao final da meta [em 2025] estarão conectadas por rede de fibra óptica”, afirmou Campelo. 

O PGMU é motivo de conflito permanente entre as empresas e a Anatel, porque as teles reclamam da imposição de novas obrigações a partir do saldo gerado com metas que deixaram de ser exigidas. Por isso, rejeitam os valores calculados pelo regulador como o montante que deve ser transformado em benefícios aos brasileiros – que neste 2020 soma R$ 4 bilhões - embora excluindo-se o que eventualmente já foi cumprido no 4G, cai para R$ 3,79 bilhões. A discordância provocou um movimento de revolta entre as concessionárias, que se recusaram a assinar a revisão dos contratos naquele ano. 

Nada que as impedisse de aproveitar os benefícios. Vale lembrar que o PGMU 4 praticamente eliminou a obrigação em manter orelhões em funcionamento – dos 824 mil telefones públicos existentes naquele 2018, o número já foi reduzido para 174 mil neste 2020. Uma economia estimada pela agência em mais de R$ 1 bilhão por ano. 

A revisão dos contratos de concessão traz, nesse tema do saldo, uma medida expressamente apontada para evitar que se repita o protesto das concessionárias. A cláusula sobre o saldo das metas de universalização foi excluída. Segundo Campelo, “não se vislumbra prejuízo porque discutida em outros processos e registrada no PGMU”. 

Em que pese a torcida por uma aprovação célere do novo PGMU pelo governo, com o envio da minuta ao Ministério das Comunicações para repasse à Presidência da República, resta resolver o quórum do Conselho Consultivo da Anatel, que pelas regras precisa opinar sobre o conteúdo. 


Internet Móvel 3G 4G
Governo e teles negociam um piloto 5G standalone

O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo ele, seriam 20 pontos em todo o Brasil e outros ministérios participariam como o da Agricultura e o de Infraestrutura. "Queremos testar antes mesmo do leilão como funciona o 5G standalone. As negociações estão em andamento", disse.

Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Ganho global com Wi-Fi e Wi-Fi 6E chega a R$ 26 trilhões até 2025

Estudo destaca que o uso total da faixa de 6 GHz, com 1200 MHz para sistemas não licenciadas servirá como condutor de crescimento a taxas anuais de 150%. Também será essencial para o impulso da Internet das Coisas.

Veja mais matérias deste especial    •    Inscrição gratuita - Clique aqui

CVM cobra Telebras que anuncia renovação por 10 anos de contrato com Eletrobras

Acordo vale para o uso de fibras óticas e infraestrutura de telecomunicações com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A (Furnas). Estatal teve movimentação atípica de ações.

Minicom: “Queremos o 5G standalone, que é o 5G de verdade, não um 4G plus”

Ao concluir viagem à Europa e Ásia para falar com fabricantes de equipamentos, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, avisou que o governo também defende a exigência do release 16 do 3GPP no leilão da quinta geração. 

Claro e Vivo se isolam contra a exigência do 5G pleno

TIM, provedores regionais, pequenos prestadores e operadoras competitivas reforçaram aos parlamentares que 5G pleno não custa mais nem atrasa implementação no Brasil.

Anatel publica regras para fim das concessões de telefonia

Regulamento de Adaptação do STFC traz prazos e procedimentos para Oi, Telefônica, Claro, Algar e Sercomtel decidirem sobre a migração do regime público para privado. 




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G