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Governança orçamentária: um tema que veio para ficar no Brasil

Por Suzana Liskauskas - 05/02/2021

Embora seja um tema presente em empresas públicas e privadas em todo o mundo, a governança orçamentária no Brasil ainda faz parte de discussões pontuais na esfera governamental. Mas esse cenário deve mudar em 2021, quando o País terá de enfrentar a realidade da queda de arrecadação. Com menos dinheiro em caixa, a governança orçamentária vai ganhar espaço nos debates do governo, hoje mais centrados na governança fiscal.

Atenta aos movimentos que colocam a governança orçamentária no topo da lista de desafios globais do serviço público, a Oracle vem aprimorando seu software EPM (Enterprise Performance Management). André Cunha, diretor de Aplicativos para o Setor Público Brasil e Cone Sul da Oracle, diz que a solução foi elaborada para resolver os principais desafios da administração pública no País.

“Fala-se muito em governança fiscal, mas a orçamentária ainda não é discutida na mesma proporção. A OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico] define governança orçamentária como um processo de elaboração do orçamento anual, fiscalização da execução e garantia do alinhamento da execução com os objetivos públicos. Na prática, é a forma como os governos – federal, estaduais e municipais – precisam se planejar para utilizar o dinheiro arrecadado, principalmente com impostos, na oferta de serviços adequados à população”, diz Cunha.

No processo de governança orçamentária, há uma projeção do montante arrecadado e dos gastos. Cunha ressalta que, não apenas no Brasil, essas projeções costumam ser otimistas. “Espera-se arrecadar mais e gastar menos. Isso é um desafio em termos de governança orçamentária em todo o mundo, mas, no Brasil, temos um outro ainda maior: a qualidade do gasto público”, afirma.

A pauta de governança fiscal evoluiu muito no País, mas as discussões sobre governança orçamentária não avançaram no mesmo ritmo. Cunha ressalta que a governança fiscal é muito importante, porém ela não é a única resposta. Segundo o diretor da Oracle, governança fiscal e governança orçamentária são assuntos distintos, mas interdependentes.

Cunha cita uma pesquisa encomendada pela Oracle com 400 empresas em todo o mundo que usam a sua solução de governança orçamentária. Os resultados apontaram uma redução de 38% em funcionários envolvidos em processos orçamentários, 53% na diminuição de dias do ciclo orçamentário anual e, em 71% dos casos, houve diminuição no uso de planilhas.

“Com base na nossa experiência, fomos além e começamos a escutar mais o mercado. O setor público no Brasil demanda muito gestão de contratos. Incorporamos na solução um módulo para controle de glosa, nível mínimo de atendimento e repactuação”, diz Cunha.

No governo federal a quantidade de contratos com diferentes fornecedores é mais um desafio que a Oracle pretende solucionar com o módulo de gestão de contrato – a ferramenta retroalimenta toda a parte de execução orçamentária. Segundo Cunha, “isso é o estado da arte em governança orçamentária no setor público.”

Além da aquisição em módulos, Cunha destaca a capacidade de integração da tecnologia Oracle. Ele diz que apresentou recentemente a solução para um governo estadual que já tinha um ERP e uma solução de planejamento plurianual. “A dor dele era gestão de contrato. Queria uma ferramenta que pudesse retroalimentar o acompanhamento da execução orçamentária. Isso é possível na nossa solução. Quando existem ferramentas excelentes, não faz sentido substituir, o melhor caminho é coexistir”, salienta Cunha.

Com camadas de inteligência artificial e machine learning incorporadas automaticamente, ou seja, sem a necessidade de reimplementação, a solução da Oracle deve evoluir para ofertas cada vez mais localizadas. E a oferta já está pronta para o Brasil, conta Cunha.


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