Clicky

Anatel publica regras para fim das concessões de telefonia

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/02/2021 ... Convergência Digital

O Diário Oficial da União desta quarta, 10/2, traz as regras aprovadas pela Anatel com prazos e procedimentos para que as concessionárias de telefonia fixa - Oi, Telefônica, Claro, Algar e Sercomtel - decidam se vão transformar os atuais contratos de concessão em regime público do STFC para autorizações em regime privado. 

Além de listar obrigações que precisam ser mantidas até 2025, prazo final das concessões, como manter oferta de serviços de voz ou as conexões do programa de Banda Larga nas Escolas, a norma reforça que a eventual migração dos contratos impõe compromissos de investimento. 

Esses compromissos serão propostos pelas empresas no momento dos pedidos de migração dos contratos, mas devem se dar nas linhas já legalmente previstas - expansão de cobertura ou de infraestrutura de transporte em alta velocidade. E devem levar em conta o "saldo" da migração, ou seja, o quanto deixarão de ser obrigadas a custear com a mudança. 

O valor desse saldo para cada empresa está sendo calculado por uma consultoria contratada pela Anatel. O regulamento de adaptação prevê os elementos que servem de base para essa conta: 

"I - desonerações relativas ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), se houver, inclusive as já definidas pelo Conselho Diretor em processo(s) específico(s);

II - desonerações relativas às demais alterações dos contratos de concessão para prestação do STFC, inclusive as já realizadas em processo(s) específico(s), se houver; e,

III - desonerações relativas à migração do regime de concessão para o regime de autorização na prestação do STFC, incluindo o ônus da reversibilidade dos bens."


Wi-Fi 6E Brasil 2021 - Cobertura especial - Editora ConvergenciaDigital

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi

As faixas de 2,4 GHz e de 5 GHz estão congestionadas no Brasil e torna-se urgente ter mais frequência por mais capacidade e eficiência, afirma o chefe de Tecnologia da CommScope para Caribe e América Latina, Hugo Ramos.

Oi: fibra ótica é o chassi de suporte para Wi-Fi 6, Wi-Fi 6E e 5G

Para o VP da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, o Brasil tem desafios a vencer para a expansão do Wi-Fi 6, como ofertar mais segurança jurídica e regulatória para os investimentos. O câmbio – já que todos os aportes e equipamentos são atrelados ao dólar – desponta como um gargalo a ser enfrentado.

Pequenos provedores querem antecipar uso outdoor do Wi-Fi 6E

“Desenvolver toda a base de dados leva tempo. Mas há operações que já sabemos onde são usadas e onde evitar problemas. Então podemos começar a implementar desde já”, diz o presidente da Associação Neo, Alex Jucius. 

GSMA: há risco no uso do Wi-Fi 6E em ambiente outdoor

Entidade insiste na necessidade de destinar uma parte dos 1200 MHz do espectro de 6 GHz para a oferta de serviços licenciados. "Essa faixa é mais viável para atender a demanda de espectro de banda média", afirma o diretor para a América Latina na GSMA, Lucas Gallitto.

Wi-Fi 6E: o futuro da infraestrutura do Wi-Fi
Empresa brasileira se prepara para oferecer Wi-Fi como serviço
Cambium Networks: é urgente a necessidade de atualização das redes para o Wi-Fi 6
IDC: Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E exigem evangelização por parte do ecossistema
Facebook: risco de interferência em 6 GHz não afeta a oferta do serviço
Brasil assume liderança e se torna hub do Wi-Fi 6E nas Américas
Veja mais matérias deste especial

Integração da Oi Móvel pela TIM começa pelas frequências e tem prazo de 12 meses

Estratégica para os planos da tele no Brasil nos próximos anos, a integração dos ativos da Oi Móvel começará 'nos dias subsequentes' à aprovação do negócio, afirmou o CEO Pietro Labriola.

Anatel estima que 5G vai custar R$ 35 bilhões no Brasil

Compromissos de cobertura previstos superam os R$ 23 bilhões. Cálculos anda precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União.  Anatel também prevê investimentos de mais de R$ 80 bilhões nos próximos 20 anos.

Governo retira exclusividade da Telebras da gestão da rede privada

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, revelou que vai alterar Decreto Presidencial para dar às teles a opção de gerenciar à rede tirarando a exclusividade até então concedida à Telebras.

Vivo assume que rede neutra fará a diferença no 5G

Batizada de FiBrasil, a rede neutra terá papel central na estratégia nacional, afirmou o CEO da Vivo, Cristian Gebara.




  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G