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Baigorri: Esperar demanda para exigir 5G pleno é o oposto de política pública

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2021 ... Convergência Digital

Relator do edital do 5G no Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira, 22/2, a proposta por ele apresentada de que o leilão exija cobertura 5G efetiva e dentro de um cronograma que prevê acesso nas capitais a partir de janeiro de 2023, gradualmente chegando a todo o país até 2030. 

Para o relator do edital, a exigência de 5G pleno já nesse marco inicial – e não para depois de 2025, como defendem Claro e Vivo – é o espírito da política pública. Seja na isonomia entre proponentes no leilão, mas principalmente para induzir a oferta de todas as capacidades do 5G de forma generalizada, não concentrada nos grandes centros. 

“A decisão de ir além da lógica econômica é uma decisão de Estado. Rio de Janeiro e São Paulo já têm demanda para o 5G pleno. Nossa função é propor usar parte do recurso do edital, do recurso público, para garantir que Macapá, Boa Vista e Rio Branco também tenham essas funcionalidades”, disse Carlos Baigorri, ao debater o edital no seminário Políticas de Telecomunicações, do portal Teletime.

Foi uma resposta direta ao ponto questionado pelas maiores operadoras de que investir no 5G standalone é interesse de todas as empresas, mas que deveria haver prazo maior porque não haverá demanda por todas as funcionalidades desse 5G pleno no plano nacional.

“A Claro vai fazer standalone. Só que a gente questiona a exigência do edital de iniciar a colocação das obrigações com o release 16. Nos dê tempo. Um período de cinco anos”, ponderou o vice presidente regulatório da Claro, Oscar Petersen. “A maioria das cidades não vai exigir latência baixa”, emendou o diretor de planejamento de redes da Vivo, Átila Branco.

Baigorri insistiu que a questão de não ter demanda é justamente o foco da política pública. “Porque a União reduz isso do preço mínimo. Sempre foi assim. Em 2007, tinha 2 mil municípios no país sem cobertura nenhuma de celular. O setor dizia que não justificava ter ERB em área sem demanda. A União, no edital do 3G, resolveu usar o recurso do edital para pagar a parcela não recuperável do investimento”, lembrou o relator. 

Para ele, as empresas querem uma combinação incompatível: uma lógica de mercado na implantação de compromissos, mas um viés não arrecadatório na precificação, com o desconto do valor das obrigações na hora de fixar o preço mínimo das frequências  “Não dá para seguir essa lógica de mercado, porque não teria desconto no valor da faixa, não teria teor não-arrecadatório. Exigir lógica econômica e exigir leilão não-arrecadatório seria incoerência completa.”

O edital, como está, exige “instalar ao menos uma Estação Rádio Base que permita a oferta do SMP por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, mediante ativação de portadora com largura de banda contínua igual ou superior a 50 MHz, garantindo os requisitos necessários para viabilização dos conceitos URLLC (latência baixa ultra confiável), mMTC (iot massiva) e eMBB (banda larga ampliada)”. 


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