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5G: Teles desconfiam de custo e da operação das redes de governo

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/02/2021 ... Convergência Digital

As operadoras móveis ainda desconfiam do tamanho das obrigações exigidas pelo governo federal no edital do 5G. Em especial, apontam que não há clareza sobre os custos associados aos novos compromissos previstos na Portaria 1.924, especialmente na rede privativa da administração pública.

“No apagar das luzes, apareceu a política pública com obrigações de uma rede privada fixa e móvel e um backbone no Norte. E se estabeleceu que deve ser feita pelas empresas vencedoras a construção dessas redes para ser entregue ao governo depois. É lícito ao governo usar dinheiro como quiser. Mas esta exigindo que construa rede a ser entregue a terceiros”, destacou o vice-presidente regulatório da Claro, Oscar Petersen. 

Sobre o tema, discutido em seminário Políticas de Telecomunicações, do portal Teletime, a TIM referendou as preocupações da concorrente. “Endosso as preocupações sobre os mecanismos de governança. Precisamos de mais detalhes. Construir redes, passar fibra é muito diferente de distribuir set top box”, emendou o vice-presidente regulatório da TIM, Mario Girasole, em relação às obrigações impostas no 4G pelo Gired e pela EAD para a limpeza de faixa do 700 Mhz.

Como insistiu Petersen, da Claro, “ninguém sabe o tamanho dessas redes. Não é claro, não é pública a dimensão que isso tem. A definição de um valor para isso precisa ser fechada, precisa ter um cap. Se será alocado valor, uma vez aportado o recurso, vai ser o que der com a aquele recurso. Se não tiver um limite, a insegurança jurídica é absoluta”. 

EAF

As empresas também questionaram a gestão das obrigações pela EAF, a entidade administradora da faixa de 3,5 GHz, a ser formada pelas operadoras vencedoras do leilão como veículo para cumprimento dos compromissos das mencionadas redes, além da ‘limpeza’ do naco da Banda C estendida que será vendido no leilão e o processo de solução de interferências com as antenas parabólicas. 

Essa EAF terá que seguir as orientações de um grupo formado pela Anatel, Minicom, teles, operadoras de satélite e radiodifusores, nos mesmos moldes em que a EAD foi o braço operacional da limpeza da faixa de 700 MHz a partir do leilão do 4G. 

“Essa entidade, EAF, vai ter que fazer rede privada, uma fixa e outra móvel para o governo, vai ter que fazer conexão no NE, vai ter que fazer também a troca dos equipamentos profissionais da Banda C estendida, e vai ter que fazer a migração da banda Ku. A EAD só precisava distribuir caixinha, não precisava instalar. E não era no Brasil inteiro. Agora haverá quatro missões, com prazos curtos. Além disso, no Gired eram dois setores [teles e TVs] e foi muito complicado chegar no momento em que convergiram interesses. E essa EAF vai ter quatro setores: empresas nacionais, empresas regionais, empresas de satélite e os radiodifusores”, observou Petersen. 


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