O Ministério da Economia (ME) tornará pública até o dia 1° de março a Intenção de Registro de Preços nº 6/2021, com o objetivo de realizar licitação para eventual contratação de licenças de uso de software relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que manifestarem interesse na compra.
A licitação será composta por 30 itens e tem potencial para trazer economia de R$ 17,2 milhões aos cofres públicos. “Comprar de forma centralizada tem se mostrado muito mais econômico do que licitações individuais. Para se ter uma ideia, o governo federal economizou R$ 1,2 bilhão em 2020 a partir desse tipo de contratação”, explica Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia.
Os contratos terão prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados, e devem ser assinados em meados de abril deste ano conforme o cronograma do ME. Os órgãos interessados deverão registrar sua demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras, até 1° de março de 2021.
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) vai comandar a CCT, com a ex-presidente Daniella Ribeiro (PP-PB) buscando a vice. Na CI foi eleito Dário Berger (MDB-SC).
Órgãos têm até o dia 1º de março para manifestar interesse. A licitação será composta por 30 itens, entre eles Windows, SUSE, Red Hat, e tem potencial, de acordo com o governo, para trazer economia de R$ 17,2 milhões aos cofres públicos.
Segundo o Ministério da Economia, 74 municípios e as 27 juntas comerciais também aderiram ao sistema de identificação federal.
Planejamento estratégico da Autoridade foca em preparar a fiscalização, um sistema de recebimento de incidentes e reclamações e na definição de uma estrutura definitiva em dois anos, como prevê a LGPD.