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Sem fibra, Oi põe em risco opção de migrar a concessão de telefonia

Luís Osvaldo Grossmann ... 13/04/2021 ... Convergência Digital

A Oi detalhou nesta terça-feira, 13/4, a negociação com o BTG Pactual para a venda da unidade de fibras ópticas, batizada InfraCo. Como anunciado na véspera, o acordo envolve o pagamento de R$ 12,9 bilhões e a incorporação da Globenet, empresa de cabos submarinos que a Oi já vendera ao BTG. A apresentação, focada em analistas financeiros, evitou os potenciais questionamentos regulatórios. 

O fatiamento da Oi – que já vendeu torres, data centers, ativos no exterior e especialmente a operação móvel, antes de chegar nas fibras – traz duas consequências que precisarão ser analisadas pela Anatel. A primeira é o fato de restar para a “Nova” Oi apenas o legado dos serviços de telecomunicações, que é a telefonia fixa. Além disso, ao ficar apenas com a rede de cobre, a Oi pode estar inviabilizando os planos de aderir à migração dos contratos de concessão para autorização.

São consequências não triviais que terão impacto na análise da anuência ao negócio anunciado pela Oi. Por enquanto, essa Nova Oi também inclui serviços de TV por assinatura, mas a intenção é vender isso também. A própria Oi costuma repetir que a concessão não é sustentável isoladamente. 

“Os valores de investimento previstos [na concessão] para os próximos quatro anos, que são perdas próximas de R$ 10 bilhões. Apesar da evolução do novo marco regulatório, ainda existem muitas coisas para fazer e aguardamos a solução para a insustentabilidade da concessão”, afirmou o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, há poucos meses, ao defender o fim da concessão. 

Se é duvidoso que a Anatel vai topar o desenho que resulta em uma concessão fragilizada, muito mais difícil será a Oi conseguir dar o passo seguinte, reafirmado nesta terça: “A estrutura preserva totalmente a estratégia de migração do STFC do regime público para regime privado, não tem nenhum conflito e podemos continuar com a migração”, disse Abreu.

Essa leitura, porém, enfrenta discordância dentro da agência reguladora, conforme apurou esta Convergência Digital. É que o modelo proposto para a migração das concessões em autorizações prevê, obrigatoriamente, que sejam assumidos compromissos de ampliação de infraestrutura, sendo que eles envolvem necessariamente redes de fibra óptica. Sem as fibras, a mecânica da adaptação dos contratos fica esvaziada. 


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