Clicky

INTERNET

Calúnia, injúria ou difamação em redes sociais tem pena triplicada

Convergência Digital* ... 22/04/2021 ... Convergência Digital

Com a derrubada de 16 dos 24 vetos de Jair Bolsonaro à chamada Lei Anticrime (13.964/19), o Congresso Nacional  recuperou a validade do trecho que  triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados por meio de redes sociais.

O trecho específico acrescenta o item ao § 2º do artigo 141 do Código Penal, que faz parte do capítulo específico dos crimes contra a honra. O artigo em questão lista os casos em que as penas são agravadas: "§ 2º Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.” 

Ao justificar o veto, Bolsonaro alegou que a medida viola o princípio da proporcionalidade. Além disso, segundo ele, a legislação atual já permite o agravamento da pena em um terço “na hipótese de qualquer dos crimes contra a honra ser cometido por meio que facilite a sua divulgação”.


MP reitera o pedido de suspensão imediata da nova política de privacidade do WhatsApp

Solicitação foi do procurador de Justiça, Luiz Antônio de Souza, do Ministério Público de São Paulo. Medida foi solicitada pelo Instituto Sigilo.

Facebook e Google, dono do You Tube, são convocados à CPI da Covid-19 no Senado

Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em vídeos publicados nas redes, que contrair Covid-19 confere maior imunidade que as vacinas.

Mediastream: à espera do 5G, streaming valida formatos de monetização

Mais e mais empresas estão em busca de fazer streaming no país e com a pandemia mercados até então fora do radar, como o agronegócio, buscaram a tecnologia para fazer valer seus negócios, diz o diretor da empresa, Marco Lopes.

Justiça de São Paulo rejeita recurso da Apple e mantém multa de R$ 7,7 milhões por FaceApp

Procon de São Paulo aplicou a multa por comercializar aplicativo sem termos de uso em português e por conter cláusulas abusivas.

Facebook decide manter contas de Donald Trump suspensas até 2023

"As ações de Trump constituíram uma violação grave de nossas regras que merecem a maior penalidade",disse o Facebook. As contas do ex-presidente dos EUA no Facebook e no Instagram estão suspensas desde o dia 07 de janeiro, um dia depois de o político elogiar pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio.



  • Copyright © 2005-2021 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G