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Anatel propõe destinação de faixa de 4,84 a 4,94 GHz para banda larga móvel

Luís Osvaldo Grossmann - 06/05/2021

A Anatel vai colocar em consulta púbica a destinação dos 100 MHz na faixa de 4,84 a 4,94 GHz para aplicações multisserviços, ou seja, SMP, SCM, SLP e STFC, mas que notadamente deverão servir para conexões de banda larga móvel. Contribuições serão colhidas por 45 dias.

A medida alinha esse naco do espectro com o uso em outros países, o que significa reduzir parte da banda destinada a aplicações de segurança pública e defesa civil. No lugar desse uso entre 4,91 a 4,99 GHz, tais aplicações ficam com a banda de 4,94 a 4,99 GHz. 

“Vemos necessidades cada vez mais elevadas de espectro. Diante desse cenário, área técnica elaborou proposta para refarming para a faixa de 4,8-4,9 GHz. A faixa está em uso – 4,8 a 4,91 serviço fixo para rádio enlace, e os 80 MHz adicionais são usados pelo Serviço Limitado Privado para aplicações de segurança pública e defesa civil”, apontou o relator do tema, Emmanoel Campelo.

No entanto, “apesar de destinação integral maximizar o uso, os problemas de coordenação seriam demasiadamente complexos, especialmente nos grandes centros”, ressaltou o relator. Em particular, nos serviços satelitais que fazem uso da faixa entre 4,5 a 4,8 GHz. 

Para tanto, a proposta cria uma banda de guarda de 40 MHz – daí a nova destinação começar em 4,84 GHz, e não em 4,8 GHz. Na outra ponta, como mencionado, foi reduzida a fatia de aplicações de segurança pública e defesa civil. Mas a Anatel promete uma longa transição para ajustes que se mostrarem necessários. Nas condições de uso, a proposta prevê canalização em blocos de 5 MHz, em TDD. 

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