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Anatel busca consultoria para implementar acesso dinâmico a espectro

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/06/2021 ... Convergência Digital

A União Internacional de Telecomunicações vai realizar uma licitação para contratação de consultoria especializada sobre gestão do espectro no Brasil, dentro do acordo de cooperação com a Anatel.

A contratação tem como objetivo a elaboração de relatório analisando a gestão de espectro e órbita realizada pela Anatel, o arcabouço normativo e fiscalizatório, no intuito de propor evoluções regulatórias para remover eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro e órbita.

Também será escopo do trabalho avaliar novas possibilidades de definir a eficiência do uso do espectro enquanto ferramenta de avaliação dos ganhos atingidos com os avanços tecnológicos, de modo a subsidiar o planejamento de longo prazo de uso do espectro.

Nesse sentido, a Anatel solicita que as empresas interessadas em participar deste processo se manifestem até o dia 15 de junho de 2021, por meio do e-mail sor@anatel.gov.br, e apresentem as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante, endereço, e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da internet da empresa (se houver).


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Contratação será feita pela União Internacional de Telecomunicações e envolve análise do arcabouço normativo e proposta de novas possibilidades de regulação.




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