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TSE estima custo de R$ 980 milhões para comprar 176 mil urnas eletrônicas

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/04/2021

A área de tecnologia do TSE indica que a aquisição efetiva deva ficar entre 73 mil e 118 mil urnas. Objetivo é trocar equipamentos com 10 anos de uso para as eleições de 2022.  Eleições de 2022 precisam de pelo menos 300 mil unidades.

Governo começa a regulamentar Lei de Licitações pela pesquisa de preço

Convergência Digital* ... 14/04/2021

Ministério da Economia abriu consulta pública que receberá contribuições até o dia 20 de abril.

Licitações: Vetos do Governo tiram hegemonia do TCU e margens de preferência regionais

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/04/2021

Entre os 26 vetos à nova Lei de Licitações, também foi feito ajuste para preservar a nova modalidade de disputa, o diálogo competitivo. 

Demissões, auxílio emergencial e venda de dados sustentam lucro recorde da Dataprev

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/04/2021

Estatal faturou R$ 51 milhões para gerir o benefício e reduziu o gasto em R$ 61 milhões após 240 dispensas e o fechamento de 20 unidades.

Lei amplia Governo Digital para estados e municípios e limita novas bases de dados

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/03/2021

Bolsonaro vetou a monetização de APIs para demandas setoriais, mas tema não será esquecido. "A Lei expande os benefícios da transformação digital", diz o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. 

Ministério da Justiça exige cadastro de redes sociais no Consumidor.gov.br

Nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor amplia o rol de empresas que devem fazer parte do portal de mediação online de atendimento aos consumidores. 

Com vetos, Lei de e-Gov amplia dispensa do certificado digital

Com foco no atendimento digital por órgãos públicos, Lei 14.129/21 permite acesso a mais serviços com assinatura ‘avançada’, fornecida pelo próprio governo. Certificado foi mantido para NFe e PJe. 

STF reforça dispensa de licitação ao Serpro para atender Economia

Decisão negou pedido da Assespro ao apontar que a gestão de informações de Estado e objeto de sigilo, como relacionadas ao Tesouro e à Receita Federal, justificam exclusividade à empresa pública. 

Simples de março, abril e maio é prorrogado para segundo semestre

Recolhimento poderá ser feito a partir de julho, com opção de pagamento em duas parcelas. 

Compras de TICs adotam LGPD, custos detalhados de estatais e limitam direitos de software

Alterações na Instrução Normativa 1, que disciplina compras públicas de tecnologia, incluem medidas de privacidade e mitigação de vazamentos, custos de insumos nas propostas de empresas públicas e mexem nos direitos sobre os programas. 

Reforma tributária fatiada mantém status quo e destrói economia

Ex-deputado e autor do projeto que virou a PEC 110/19, Luiz Carlos Hauly, diz que 18ª reforma fatiada seria um desastre. Ministério da Economia acha difícil. 


E-Fórum 5G MMWAVE : Regulamentação e casos de uso na América Latina
2ª edição - Dia 15 de abril de 2021




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